24 resultados

1. TRG2017-02-06citado por 9

   1802/14.6TAGMR.G1

   Relator: AUSENDA GONÇALVES

   I - A possibilidade de a Relação modificar a decisão da 1ª instância

   • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO
   • IN DUBIO PRO REO
   • OFENSA À INTEGRIDADE FÍSICA QUALIFICADA
   • VEÍCULO AUTOMÓVEL
   • COACÇÃO
2. TRG2017-10-09citado por 3

   83/14.6GAMCD.G1

   Relator: AUSENDA GONÇALVES

   I - O vício de insuficiência da matéria de facto a que alude

   • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA
   • MAUS TRATOS
   • PRESCRIÇÃO
   • RELATÓRIO SOCIAL
3. TRG2017-09-11citado por 2

   1744/16.0JAPRT.G1

   Relator: AUSENDA GONÇALVES

   I - O recorrente que pretenda impugnar amplamente a decisão sobre a matéria

   • HOMICÍDIO QUALIFICADO
   • ESPECIAL CENSURABILIDADE
   • FRIEZA DE ÂNIMO
   • MOTIVO TORPE
   • PENA
4. TRG2017-11-09citado por 1

   393/12.7TCGMR.G1

   Relator: ANA CRISTINA DUARTE

   1 - A prova de que uma assinatura foi efetuada por determinada pessoa

   • PROCURAÇÃO
   • RECONHECIMENTO DA LETRA E DA ASSINATURA
   • QUOTA DE SOCIEDADE
   • TRANSMISSÃO POR MORTE
5. TRG2017-03-16citado por 1

   956/11.8TBPTL.G1

   Relator: MARIA JOÃO MARQUES PINTO DE MATOS

   I. O dano biológico (toda a violação da integridade físico-psíquica da

   • DANO BIOLÓGICO
   • DANOS PATRIMONIAIS
   • DANOS NÃO PATRIMONIAIS
   • INDEMNIZAÇÃO POR INCAPACIDADE GERAL PERMANENTE
6. TRG2017-11-23

   2089/16.1T8GRM.G1

   Relator: ALCIDES RODRIGUES

   I – Se a incompetência material do Tribunal for decretada depois de findos

   • INCOMPETÊNCIA MATERIAL
   • REMESSA DO PROCESSO PARA O TRIBUNAL COMPETENTE
   • OPOSIÇÃO DO RÉU
   • PREJUÍZO PARA A DEFESA DO RÉU
7. TRG2017-11-02

   996/16.0T8BCL-C.G

   Relator: EUGÉNIA MARIA DE MOURA MARINHO DA CUNHA

   1. O exercício das responsabilidades parentais é um poder-dever dos pais

   • RESPONSABILIDADES PARENTAIS
   • CRITÉRIO ORIENTADOR DA DECISÃO JUDICIAL
   • PRINCÍPIO DA OBSERVAÇÃO NA DETERMINAÇÃO DA RESIDÊNCIA DO MENOR
   • SUPERIOR INTERESSE DA CRIANÇA
   • IGUALDADE ENTRE OS PROGENITORES
   • REGIME DA RESIDÊNCIA ALTERNADA
8. TRG2017-10-26

   838/15.4T8VRL.G1

   Relator: JOSÉ CRAVO

   I - Num contrato de seguro, enquanto contrato de adesão, cabe ao destinatário

   • CONTRATO DE SEGURO
   • CONDIÇÕES GERAIS DO CONTRATO
   • CLÁUSULAS CONTRATUAIS GERAIS
   • DEVERES DE COMUNICAÇÃO E INFORMAÇÃO
   • ÓNUS DA PROVA
9. TRG2017-10-19

   992/14.2TBVNG.G1

   Relator: JORGE TEIXEIRA

   I- Tendo o recurso por objecto a reapreciação da matéria de facto

   • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO
   • OBJECTO DA IMPUGNAÇÃO
   • ÓNUS DA INDICAÇÃO DOS MEIO DE PROVA
   • ERRO DE JULGAMENTO
   • REJEIÇÃO DO RECURSO
   • ARTIGO 640º DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL
10. TRG2017-10-12

    1426/15.0T8VNF-E.G1

    Relator: JOSÉ CRAVO

    I – Só enferma de nulidade a sentença em que se verifique a

    • NULIDADE DA DECISÃO
    • FALTA DE FUNDAMENTAÇÃO
    • ADMINISTRADOR DE INSOLVÊNCIA
    • DESTITUIÇÃO DO CARGO
    • PARECER DA COMISSÃO DE CREDORES
11. TRG2017-10-09

    62/14.3GBTMC.G1

    Relator: AUSENDA GONÇALVES

    I – A imputação feita no recurso do conhecimento pelo Sr. Juiz de

    • IMPEDIMENTO
    • PROVA PROIBIDA
    • VALORAÇÃO
    • REGIME DEFINIDO NO ARTº 40º DO CPP
12. TRG2017-10-09

    198/15.3T9PTL.G1

    Relator: ALDA CASIMIRO

    I) Não preenche a causa de exclusão da ilicitude prevista no artº

    • DIFAMAÇÃO AGRAVADA
    • CAUSA DE JUSTIFICAÇÃO
    • JUÍZOS DE VALOR
    • EPÍTETOS
    • ARTº 180º Nº 1 DO CP
13. TRG2017-10-04

    1207/15.1T8BGC.G1

    Relator: VERA SOTTOMAYOR

    I – Uma decisão ininteligível é uma decisão incompreensível, inacessível ao intelecto e

    • DECISÃO JUDICIAL
    • ININTELIGIBILIDADE
    • AMBIGUIDADE
    • ACIDENTE DE TRABALHO
    • MORTE
    • TRACTOR AGRÍCOLA
14. TRG2017-07-11

    1301/15.9T8VCT.G1

    Relator: MARIA JOÃO MATOS

    I. A definição do sinistro «invalidez total e permanente» feita nas Condições

    • CLÁUSULA CONTRATUAL GERAL
    • CLÁUSULA ABUSIVA
    • INVALIDEZ TOTAL E PERMANENTE
    • CONDIÇÕES PARTICULARES DA APÓLICE
    • CONTRATO DE SEGURO
    • INTERPRETAÇÃO DO CONTRATO
15. TRG2017-07-11

    3558/15.6T8GMR-B.G1

    Relator: MARIA JOÃO MATOS

    I. O uso, pela Relação, dos poderes de alteração da decisão da

    • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO
    • ERRO NA APRECIAÇÃO DAS PROVAS
    • PRINCÍPIO DA LIVRE APRECIAÇÃO DA PROVA
    • ABUSO DO DIREITO
    • CONTRATO DE MÚTUO
    • CONTRATO DE SEGURO DE GRUPO
16. TRG2017-07-11

    1651/04.0TBSTS-F.G1

    Relator: ELISABETE VALENTE

    I- Não há qualquer vantagem em alterar a situação, com os riscos

    • REGULAÇÃO DO EXERCÍCIO DO PODER PATERNAL
    • ALTERAÇÃO DA REGULAÇÃO DO PODER PATERNAL
17. TRG2017-06-19

    329/16.6T9GMR.G1

    Relator: AUSENDA GONÇALVES

    I – A instrução, quando requerida pelo assistente, visa a comprovação judicial da

    • RAI
    • REQUISITOS LEGAIS
    • NARRAÇÃO SUFICIENTE DOS FACTOS
    • NÃO REJEIÇÃO LIMINAR
18. TRG2017-05-11

    271/15.8T8BRG-C.G1

    Relator: MARIA DOS ANJOS NOGUEIRA

    I- A correspondente medida dos alimentos devidos ao menor, deve ser adequada

    • ALIMENTOS DEVIDOS A MENORES
    • MEDIDA DOS ALIMENTOS
    • POSSIBILIDADES DO DEVEDOR DOS ALIMENTOS
19. TRG2017-03-20

    165/15.7GBMDL.G1

    Relator: AUSENDA GONÇALVES

    I - Os factos essenciais descritos na acusação, em articulação com as normas

    • ALTERAÇÃO DA QUALIFICAÇÃO DOS FACTOS
    • OFENSA À INTEGRIDADE FÍSICA
    • MEIO PARTICULARMENTE PERIGOSO
    • DESQUALIFICAÇÃO
    • ARBITRAMENTO INDEMNIZATÓRIO OFICIOSO
20. TRG2017-03-16

    192/11.3TBPRG-A.G1

    Relator: JOSÉ AMARAL

    I) Decidindo-se, na acção anterior instaurada pelo promitente comprador contra o

    • CONTRATO-PROMESSA
    • INCUMPRIMENTO DEFINITIVO
    • CREDOR HIPOTECÁRIO
    • CONCURSO DE CREDORES