11 resultados

1. CAAD-A2017-12-19

   53/2017-A

   Reconhecimento do direito a prestar provas públicas para transitar para a categoria

   • Reconhecimento do direito a prestar provas públicas para transitar para a categoria de Professor Coordenador - Competência do Tribunal Arbitral
2. CAAD-A2017-11-29

   13/2017-A

   Direito à transição para a categoria de Professor adjunto.

   • Direito à transição para a categoria de Professor adjunto
3. CAAD-A2017-11-21

   21/2017-A

   Regime de Proteção Social Convergente - Efeitos sobre o direito a férias Falta

   • Regime de Proteção Social Convergente - Efeitos sobre o direito a férias Falta por doença
4. CAAD-A2017-11-17

   11/2017-A

   Contrato de trabalho por tempo indeterminado na carreira e categoria de assistente

   • Contrato de trabalho por tempo indeterminado na carreira e categoria de assistente técnico
5. CAAD-A2017-07-12

   82/2016-A

   Alteração do posicionamento remuneratório

   • Alteração do posicionamento remuneratório
6. CAAD-A2017-06-19

   62/2016-A

   Compensação pela caducidade dos contratos de trabalho a termo resolutivo certo

   • Compensação pela caducidade dos contratos de trabalho a termo resolutivo certo
7. CAAD-A2017-06-02

   84/2016-A

   Emprego público – Regulamento dos incentivos à prestação de serviço militar

   • Emprego público – Regulamento dos incentivos à prestação de serviço militar
8. CAAD-A2017-03-27

   41/2016-A

   Reposicionamento remuneratório decorrente da obtenção do título académico de agregado na carreira

   • Reposicionamento remuneratório decorrente da obtenção do título académico de agregado na carreira dos docentes do ensino superior politécnico
9. CAAD-A2017-02-08

   37/2016-A

   Contrato de trabalho em funções públicas a termo certo

   • Contrato de trabalho em funções públicas a termo certo
10. CAAD-A2017-01-25

    33/2016-A

    Relação jurídica de emprego público – índice remuneratório

    • Relação jurídica de emprego público – índice remuneratório
11. CAAD-A2017-01-17

    43/2016-A

    Reconhecimento à remuneração devida pelo índice 245, escalão 1 da categoria de

    • Reconhecimento à remuneração devida pelo índice 245, escalão 1 da categoria de professor-coordenador com agregação, da carreira de docentes do ensino superior politécnico público