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1. TRG2017-09-14citado por 1

   546/14.3TBBGC.G1

   Relator: LINA CASTRO BAPTISTA

   I - Os princípios da oponibilidade dos factos a terceiros, da prioridade e

   • REGISTO DA ACÇÃO
   • IMPUGNAÇÃO DA JUSTIFICAÇÃO NOTARIAL
   • VENDA DE BENS ALHEIOS
   • INEFICÁCIA DA VENDA
2. TRG2017-12-18

   2926/16.0T8BRG.G1

   Relator: JOSÉ FLORES

   - A reapreciação da matéria de facto julgada pressupõe o cumprimento dos ditamos

   • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO
   • ÓNUS DE IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO
   • RESPONSABILIDADE CIVIL DO INTERMEDIÁRIO FINANCEIRO
3. TRG2017-11-09

   275/05.9TBMTR.G1

   Relator: EVA ALMEIDA

   I - Embora o incidente de habilitação de herdeiros de parte ou comparte

   • DESERÇÃO DA INSTÂNCIA
   • HABILITAÇÃO DE HERDEIROS
   • IMPULSO PROCESSUAL
4. TRG2017-10-12

   329/13.8TJVNF.G1

   Relator: MARGARIDA SOUSA

   I - Só caso a caso se pode saber se, em decorrência dos

   • DESERÇÃO DA INSTÂNCIA
   • DEVER DE GESTÃO PROCESSUAL
   • PRINCÍPIO DO CONTRADITÓRIO
5. TRG2017-06-29

   413/15.3T8VRL.G1

   Relator: JOSÉ AMARAL

   1) Ao peticionar, num recurso, a alteração ou anulação de uma decisão

   • RECURSO
   • FORMULAÇÃO DAS CONCLUSÕES
   • SÍNTESE CONCLUSIVA
   • REPRODUÇÃO DAS ALEGAÇÕES
6. TRG2017-02-16

   183/15.5T8CBT.G1

   Relator: FERNANDA VENTURA

   1-O seguro de responsabilidade civil automóvel por danos próprios é, como

   • CONTRATO DE SEGURO
   • SEGURO AUTOMÓVEL
   • SOBRESSEGURO
   • PRINCÍPIO DO INDMNIZATÓRIO