TRG
2042/14.0TBBRG.G1
Relator: JORGE TEIXEIRA
I- Qualquer que seja o enquadramento jurídico - dano não patrimonial, dano patrimonial
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Relator: JORGE TEIXEIRA
I- Qualquer que seja o enquadramento jurídico - dano não patrimonial, dano patrimonial
DIRETIVA (UE) 2017/2109 DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO
IRS - Qualificação de Rendimentos - contrato de cessão de exploração turística.
Imposto do Selo – IS - Art.º 7.º, n.º 1, alínea
Relator: PEDRO DAMIÃO E CUNHA
“I. As declarações de parte (art. 466 do CPC), ou o depoimento
Relator: JOSÉ AMARAL
Se a condómina e habitante de fracção autónoma de prédio em propriedade
DIRETIVA (UE) 2017/2108 DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO
DIRETIVA (UE) 2017/2110 DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO
IRS (Imposto sobre o Rendimento das pessoas Singulares) - Qualificação de rendimentos - Contrato
Relator: ELISA SALES
I – Estando provado que o destino último da “nota” era a utilização
Imposto do Selo (verba 28.1.) - inutilidade superveniente da lide – direito a Juros
IRC - Dedução de encargos aos rendimentos prediais.
que altera a Diretiva 2009/43/CE do Parlamento Europeu e do Conselho no
Relator: TOMÉ DE CARVALHO
O tomador do seguro ou o segurado está obrigado, antes da celebração
Relator: ALCIDES RODRIGUES
I- A simples mora do devedor no contrato promessa não permite ao
Relator: OLGA MAURÍCIO
I - A norma do art. 355.º, n.ºs 1 e 2
Deslocações ao estrangeiro de sócio gerente.
IRC - Benefício fiscal – SGPS - Dedutibilidade de encargos financeiros.
Relator: VÍTOR AMARAL
1. - O aval é uma garantia da obrigação cambiária, visando garantir o
IRS – Crédito de imposto.