68 resultados

1. DR-I2017-02-01

   Diário da República n.º 35

   I SÉRIE Sexta-feira, 17 de fevereiro de 2017 Número 35 ÍNDICE

2. DR-I2017-02-01

   Diário da República n.º 33, 1.º suplemento

   I SÉRIE Quarta-feira, 15 de fevereiro de 2017 Número 33 ÍNDICE

3. UE2017-01-31

   Diretiva (UE) 2017/159

   Os empregadores e os trabalhadores (os parceiros sociais) podem, nos termos do

4. TRG2017-01-19

   489/14.0TBVCT.G1

   Relator: ELISABETE VALENTE

   - O chamado dano biológico tanto pode ser ressarcido como dano patrimonial, como

   • PERDA DA CAPACIDADE DE GANHO
   • DANO BIOLÓGICO
   • DANOS PATRIMONIAIS
   • DANOS MORAIS
5. TRC2017-01-17

   59/14.3TBSCD-F.C1

   Relator: MARIA DOMINGAS SIMÕES

   I. O diferimento de desocupação previsto nos art.ºs 864.º e

   • DIFERIMENTO DE DESOCUPAÇÃO
   • ENTREGA DE CASA HABITADA
6. TRE2017-01-10

   868/11.5TABJA.E1

   Relator: ANA BARATA BRITO

   I – Não ocorreu a extinção do direito de queixa, se esta foi

   • DIFAMAÇÃO ATRAVÉS DE MEIO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL
   • QUEIXA DO OFENDIDO
   • CADUCIDADE DO DIREITO
7. TRE2017-01-10

   218/10.8GBASL.E1

   Relator: MARIA LEONOR ESTEVES

   I - A fundamentação das decisões dos tribunais – excepção feita às que sejam

   • TRÁFICO E MEDIAÇÃO DE ARMAS AGRAVADO
   • BURLA QUALIFICADA
   • USURPAÇÃO DE OBRA ARTÍSTICA
   • INTERCEPÇÕES TELEFÓNICAS
   • NULIDADES
8. DR-I2017-01-01

   Resolução do Conselho de Ministros n.º 12/2017

   Resolução do Conselho de Ministros n.º 12/2017 despesa plurianual. O Decreto