TRG
90/14.9T8VLN-D.G2
Relator: PEDRO DAMIÃO E CUNHA
“I. As declarações de parte (art. 466 do CPC), ou o depoimento
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Relator: PEDRO DAMIÃO E CUNHA
“I. As declarações de parte (art. 466 do CPC), ou o depoimento
Relator: JORGE TEIXEIRA
I- Qualquer que seja o enquadramento jurídico - dano não patrimonial, dano patrimonial
IRC – Dedutibilidade de encargos financeiros – Gastos.
Relator: MARIA AMÁLIA SANTOS
I- A subempreiteira (executante da obra onde ocorreu o sinistro) é a
Relator: ANA CRISTINA DUARTE
1 – A decisão favorável no procedimento de restituição provisória de posse, prescinde
Relator: MARIA LUÍSA RAMOS
I- Em caso de falta de conformidade do bem com o contrato
Relator: FERNANDO MONTEIRO
No âmbito do seguro automóvel facultativo, tendo sido acordado que ficavam excluídos
Relator: FELIZARDO PAIVA
I – A obrigação de pagar a retribuição a título de férias e
Relator: EVA ALMEIDA
I - A responsabilidade contratual do senhorio no caso de perda do locado
Relator: MARIA JOÃO SOUSA E FARO
I- A regra geral em matéria de validade da declaração negocial é
Relator: ANTÓNIO BEÇA PEREIRA
O dolo de que fala o n.º 1 do artigo 25
Relator: ISAÍAS PÁDUA
I- A competência dos tribunais em razão da matéria afere-se em
Relator: MOREIRA DO CARMO
1.- Da conjugação do disposto nos arts. 3º, 4º e 8º, nº
Relator: JOÃO PERES COELHO
I – No regime da compra e venda de coisa defeituosa, o direito
Relator: HEITOR GONÇALVES
I- Para o consumidor poder beneficiar do regime do nº2 do artigo
carência ou perda de rendimento consequências ao nível da perda de vidas humanas, danos e e que necessitem de proceder a despesas necessárias à sua prejuízos em habitações permanentes ... aquisição de bens imediatos e inadiáveis, presas localizadas nos territórios afetados, com reflexos na designadamente despesas com rendas em situações de estabilidade dos empregos por elas garantidos, bem como alojamento
Decreto Regulamentar n.º 9-A/2017 de 3 de novembro O Programa
Relator: JOSÉ CRAVO
I – Na medida em que o recurso relativo à responsabilidade na ocorrência
Relator: FRANCISCO MATOS
Do regime legal instituído resulta que o sucesso do direito de regresso
Relator: ANABELA TENREIRO
I- A privação do uso de um veículo, utilizado pela lesada, na