TRE
1382/14.2TBLLE-A.E1
Relator: SEQUINHO DOS SANTOS
1 – A disponibilização, às partes, da gravação da audiência final de acções
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Relator: SEQUINHO DOS SANTOS
1 – A disponibilização, às partes, da gravação da audiência final de acções
Relator: MANUEL BARGADO
I - O art. 931º, nº 7, do CPC consagra tão só uma
IS – Verba 28 da TGIS – Terrenos para Construção
Relator: Eduardo André Folque da Costa Ferreira
1.ª – Os subcomissários e os agentes da Polícia de Segurança Pública
Relator: JORGE BISPO
I) A circunstância de relatórios de perícias médico-legais não terem sido
IVA – Direito à dedução.
Relator: MARIA JOÃO MATOS
I. Não é oponível ao credor hipotecário o caso julgado formado sobre
IS - Terrenos para construção - Verba 28.º da TGIS
IRC – Menos-valias – Viaturas - EBF Artigo 19.º - Criação líquida de postos
IRC - Retenção na fonte - Entidade não residente - Convenção para Evitar a Dupla
IS – Verba 28 da TGIS – Terrenos para construção
IRC - Criação de emprego e art. 19.º do Estatuto dos Benefícios
Relator: Eduardo André Folque da Costa Ferreira ..
1.ª – Ocorre uma contradição entre a previsão e a estatuição da
IS –Terreno para construção; Afetação para habitação
Relator: MOISÉS SILVA
Reveste a natureza de culpa negligente a conduta da empregadora consistente em
Relator: MARIA PURIFICAÇÃO CARVALHO
● O direito à prova constitucionalmente reconhecido (art.º 20 da CRP) faculta
Relator: JOSÉ AMARAL
Não deve ser homologado o plano de revitalização, apesar de aprovado pela
Relator: ELISABETE VALENTE
- Numa situação de resolução por não pagamento de rendas o Diferimento da
IS –Terreno para construção
IRS – Mais valias - Liquidação superveniente.