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1. TRG2017-06-01citado por 1

   841/13.9TJVNF.G1

   Relator: ELISABETE VALENTE

   I- É o pedido formulado na petição inicial que define qual o

   • DIREITO DE PROPRIEDADE
   • ACÇÃO DE REIVINDICAÇÃO
   • TÍTULO DE AQUISIÇÃO DO PRÉDIO
   • ACÇÃO DE DEMARCAÇÃO
   • EXTENSÃO DO PRÉDIO
   • LIMITES DO PRÉDIO
2. TRC2017-05-23citado por 1

   2035/09.9TBPMS.C1

   Relator: ANTÓNIO DOMINGOS PIRES ROBALO

   I – O regime jurídico dos baldios sofreu consideráveis mudanças, sendo tais terrenos

   • BALDIOS
   • CONCEITO
   • PRESCRIÇÃO
   • USUCAPIÃO
   • POSSE
   • ARRENDAMENTO DE BENS ALHEIOS
3. TRG2017-02-16citado por 1

   243/11.1TCGMR.G1

   Relator: JORGE TEIXEIRA

   I- A omissão do núcleo essencial da causa de pedir conduz à

   • CAUSA DE PEDIR
   • DESPACHO DE APERFEIÇOAMENTO
   • APERFEIÇOAMENTO DOS ARTICULADOS
   • INEPTIDÃO DA PETIÇÃO INICIAL
   • PRINCÍPIO DA ESTABILIDADE DA INSTÂNCIA
4. TRE2017-01-19citado por 1só sumário

   116/13.3TTLRA.E1

   Relator: JOÃO NUNES

   I – Sendo o âmbito do recurso delimitado pelas conclusões das respectivas alegações

   • IMPUGNAÇÃO DA DECISÃO DE FACTO
   • ÓNUS DO RECORRENTE
   • ACIDENTE DE TRABALHO
   • AJUDAS DE CUSTO
   • RETRIBUIÇÃO
5. CAAD-T2017-12-21

   747/2016-T

   IRC - Desconsideração de gastos

   • IRC - Desconsideração de gastos
6. TRG2017-12-18

   4601/13.9TBBRG.G1

   Relator: EUGÉNIA MARIA DE MOURA MARINHO DA CUNHA

   1- As nulidades da sentença são vícios intrínsecos da formação de tal

   • SENTENÇA
   • NULIDADE DA SENTENÇA
   • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO
   • ÓNUS DE IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO
   • ALTERAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO
   • REAPRECIAÇÃO DA PROVA
7. TRG2017-12-18

   114/16.5T8FAF.G1

   Relator: PEDRO DAMIÃO E CUNHA

   “I. Mantendo-se em vigor, em sede de Recurso, os princípios da

   • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO
   • PODERES DO TRIBUNAL DA RELAÇÃO
   • AUDIÇÃO DA PROVA
   • PRESUNÇÃO REGISTRAL
8. TRG2017-12-18

   939/09.8TBVVD.G1

   Relator: JORGE TEIXEIRA

   I- A motivação ou justificação da decisão sobre a matéria de facto

   • RECURSO DA MATÉRIA DE FACTO
   • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO
   • CAMINHO PÚBLICO
   • USO PÚBLICO
   • DESAFECTAÇÃO DO DOMÍNIO PÚBLICO
9. TRG2017-12-18

   49/13.3TBMGD-B.G1

   Relator: ANTÓNIO FIGUEIREDO DE ALMEIDA

   1) Na compra e venda com reserva de propriedade trata-se de

   • CONTRATO DE COMPRA E VENDA
   • CLÁUSULA DE RESERVA DE PROPRIEDADE
10. TRG2017-12-18

    300/16.8T8AVV.G1

    Relator: EVA ALMEIDA

    I - A insuficiência de alegação de factos essenciais integradores da “causa petendi

    • INEPTIDÃO
    • INSUFICIÊNCIA DA CAUSA DE PEDIR
    • CONTRADIÇÃO
    • POSSE
    • CONSTITUTO POSSESSÓRIO
    • VENDA FIDUCIÁRIA
11. CAAD-T2017-12-07

    209/2017-T

    IUC.

    • IUC
12. TRG2017-11-30

    1624/13.1TBVRL.G1

    Relator: EUGÉNIA MARIA DE MOURA MARINHO DA CUNHA

    1- As nulidades da sentença são vícios intrínsecos da formação de tal

    • NULIDADE DA SENTENÇA
    • ARTIGO 615º DO C.P.C
    • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO
    • ALTERAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO
    • ÓNUS DE IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO
    • RESPONSABILIDADE PELA CONSTRUÇÃO E CONSERVAÇÃO DE EDIFÍCIOS
13. TRE2017-11-23

    838/13.9TBABF.E1

    Relator: MANUEL BARGADO

    I - Em sede de liquidação prévia à execução de sentença, estando em

    • INCIDENTE DE LIQUIDAÇÃO
    • NULIDADE DA SENTENÇA
    • INDEMNIZAÇÃO
    • EXCESSIVA ONEROSIDADE
14. TRG2017-11-16

    401/11.9TBMNC.G1

    Relator: EUGÉNIA MARIA DE MOURA MARINHO DA CUNHA

    1- As nulidades da sentença são vícios intrínsecos da formação de tal

    • SENTENÇA
    • NULIDADE DA SENTENÇA
    • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO
    • PODERES DO TRIBUNAL DA RELAÇÃO
    • ÓNUS A CARGO DO RECORRENTE NA IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO
    • ARRENDAMENTO RURAL
15. TRG2017-11-16

    376/04.0TBVPA.G1

    Relator: JOÃO PERES COELHO

    I – As parcelas de terreno sobre as quais foram erigidas as casas

    • CASAS DE GUARDA FLORESTAL
    • DOMÍNIO PRIVADO DO ESTADO
    • BALDIOS
    • DEVOLUÇÃO DE BALDIOS
16. TRG2017-11-16

    1024/15.9T8BGC-A.G1

    Relator: JORGE TEIXEIRA

    I- A reclamação contra o relatório e o requerimento de segunda perícia

    • SEGUNDA PERÍCIA
    • REQUERIMENTO DE SEGUNDA PERÍCIA
    • REACÇÃO CONTRA INEXACTIDÃO DO RESULTADO DA PRIMEIRA PERÍCIA
    • RECLAMAÇÃO DO RELATÓRIO PERICIAL
    • DEFICIÊNCIA
    • OBSCURIDADE OU CONTRADIÇÃO DETECTADA NO RELATÓRIO
17. TRG2017-11-16

    1468/16/9.T8BGC.G1

    Relator: ANTERO VEIGA

    I - O artigo 12.º do Código do Trabalho consagra a denominada

    • PRESUNÇÃO DE LABORAÇÃO
    • CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
18. TRG2017-11-16

    1759/14.3T8CHV.G1

    Relator: EUGÉNIA MARIA DE MOURA MARINHO DA CUNHA

    1- As nulidades da sentença são vícios formais, tipificados e taxativamente consagrados

    • SENTENÇA
    • NULIDADE DA SENTENÇA
    • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO
    • ERRO NA APRECIAÇÃO DAS PROVAS
    • ACÇÃO DE REIVINDICAÇÃO
    • CAUSA DE PEDIR
19. TRG2017-11-09

    1337/11.9TBPTL.G1

    Relator: MARIA DE FÁTIMA ANDRADE

    I- As causas de nulidade da sentença estão taxativamente previstas no artigo

    • NULIDADE DA DECISÃO
    • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO
    • SEGURO DE GRUPO
    • MORTE
    • INVALIDEZ
20. TRG2017-11-09

    296/11.2TBMNC.G1

    Relator: MARIA DE FÁTIMA ALMEIDA ANDRADE

    I- As causas de nulidade da sentença estão taxativamente previstas no artigo

    • NULIDADE DA SENTENÇA
    • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO
    • DECLARAÇÃO NEGOCIAL
    • CONTRATO DE COMPRA E VENDA
    • CONDIÇÃO RESOLUTIVA