AT-IV
Ficha doutrinária — CIRC, art. 73.º
Transmissão de ramo de atividade numa operação de entrada de ativos.
116 resultados
Transmissão de ramo de atividade numa operação de entrada de ativos.
IRC - Benefício fiscal – SGPS - Dedutibilidade de encargos financeiros.
IVA – Caducidade do direito de dedução.
IVA - Sujeito passivo misto - Instituição bancária - Locação financeira - Pro rata de dedução
IRS - Mais-Valias - Valor de aquisição por permuta
IS - Comissões de gestão cobradas por Sociedades Gestoras de Fundos de Pensões
Relator: JOÃO CURA MARIANO
1.ª Em 26 de Setembro de 1996 a REN – Rede Elétrica
Relator: Maria Manuela Flores Ferreira
1.ª – O Decreto-Lei n.º 240/2004, de 27 de dezembro
IVA – Incidência – Indemnização - Artigo 16º, nº 6 do CIVA
IRC/2012 e 2013 – SGPS - Artigo 32º-2, do EBF – Circular nº 7/2004
IVA – Entidade sem fins lucrativos - Concorrência efectiva.
IRS - reinvestimento e art. 10.º, n.º 5 do CIRS
Aviso n.º 133/2017 Representantes da República para as Regiões Autónomas, ou
IVA – Falta de fundamentação dos actos de liquidação – Operação simulada – Transferência onerosa
IRC - indispensabilidade do custo (artigo 23.º do CIRC)
IVA – Direito à dedução – Pressupostos - Factura.
IVA - Exercício do Direito à Dedução – Alteração dos métodos de cálculo de
IVA – Isenção – Acupunctura - Lei interpretativa
IRC – Incompetência do Tribunal Arbitral Colectivo.
IVA - competência do Tribunal Arbitral - cumulação de pedidos - prestação de serviços de