TRG
98/14.4T8FAF.G1
Relator: HELENA MELO
. Se a casa construída em terreno que é bem próprio de um
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Relator: HELENA MELO
. Se a casa construída em terreno que é bem próprio de um
Relator: JOAO DIOGO RODRIGUES
1- Não é fundamento para a rejeição da reapreciação da matéria de
Relator: GOMES DE SOUSA
1 - As expressões «uma “postura de vitimização”, um “discurso evasivo” ou “um
Relator: VÍTOR AMARAL
1. - Na conjugação do disposto no art.º 329.º do CCiv
Relator: ELISABETE VALENTE
I - Para evitar o enriquecimento sem causa, importa repor o equilíbrio económico
Relator: MARGARIDA SOUSA
I - Numa ação em que o núcleo essencial da causa de pedir
Relator: EUGÉNIA MARIA DE MOURA MARINHO DA CUNHA
1. O exercício das responsabilidades parentais é um poder-dever dos pais
Relator: ALCIDES RODRIGUES
I - Tendo os cônjuges, enquanto casados sob o regime de comunhão de
Relator: ALICE SANTOS
I - A actividade de ama, apesar de não se encontrar juridicamente regulamentada
Relator: JORGE TEIXEIRA
I- Tendo o recurso por objecto a reapreciação da matéria de facto
Relator: MARIA JOÃO MATOS
I. Não se justifica a audição de menor, em incidente de incumprimento
Relator: MANUEL BARGADO
I - O art. 931º, nº 7, do CPC consagra tão só uma
Relator: ELISA SALES
I – Para o preenchimento do requisito legal enunciado na al. a) do
Relator: JOSÉ AMARAL
I) Compete a quem invoca o direito à restituição com fundamento em
Relator: HEITOR GONÇALVES
Contendo o questionário uma pergunta objectiva, simples e específica sobre se o
Relator: MANUEL BARGADO
I – O estabelecimento do prazo de caducidade no nº 1 do artigo
Relator: FERNANDO FERNANDES FREITAS
I – A admissibilidade da junção de documentos na fase processual de recurso
Relator: MARIA LEONOR ESTEVES
I - A insuficiência da matéria de facto para a decisão não tem
Relator: ANTÓNIO JOÃO LATAS
I - A construção da figura do crime continuado, a sua autonomização no
Relator: MARTINHO CARDOSO
I – Estando fortemente indiciada a prática pelo arguido de um crime de