TRC
1686/15.7T8LRA-C.C1
Relator: VÍTOR AMARAL
1. - Na conjugação do disposto no art.º 329.º do CCiv
91 resultados
Relator: VÍTOR AMARAL
1. - Na conjugação do disposto no art.º 329.º do CCiv
Relator: AFONSO CABRAL DE ANDRADE
1. Uma sociedade comercial que celebra um contrato-promessa de compra e
Relator: ALBERTINA PEDROSO
I - Face ao que dispõe o corpo do actual n.º 5
Relator: CARVALHO GUERRA
I- Definindo-se as normas procedimentais como sendo aquelas que regem a
Relator: ALCIDES RODRIGUES
I - A existência de uma hipoteca não impede a alienação ou oneração
Relator: FONTE RAMOS
1. A obrigação de alimentos como meio de satisfação das necessidades económicas
Relator: JOSÉ ALBERTO MOREIRA DIAS
1- O pedido de declaração da insolvência particular está contido no pedido
Relator: JOSÉ ALBERTO MOREIRA DIAS
1- Instaurada ação de insolvência em que o requerente ancorou a sua
Relator: FRANCISCO MATOS
A diferença substancial (pagamento total do capital em dívida, no caso da
Relator: ANABELA TENREIRO
I-São resolúveis, nos termos do artigo 121.º, n.º1, al
Relator: MARIA CATARINA GONÇALVES
I – A violação de regras procedimentais, no âmbito de processo especial de
Relator: MARIA LUÍSA RAMOS
I- O regime legal que atribui ao beneficiário de promessa de transmissão
Relator: TOMÉ DE CARVALHO
Estando o plano aprovado por votos favoráveis de credores correspondentes a mais
Relator: RAQUEL BAPTISTA TAVARES
I - Para que se considerem concluídas as negociações no prazo previsto no
Relator: MARIA JOÃO MATOS
I. Não é oponível ao credor hipotecário o caso julgado formado sobre
Relator: JOÃO PERES COELHO
I – Os “meios processuais comuns” a que se refere o artigo 119º
Imposto do Selo na aquisição de imóvel em processo de insolvência
Relator: TOMÉ DE CARVALHO
A insolvência traduz-se na insusceptibilidade de o devedor satisfazer obrigações que
Relator: ARLINDO OLIVEIRA
1. As normas que fixam as compensações a que têm direito os
Fusão por incorporação; PER.