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21 resultados nos descritores e sumários · 507 no texto integral

  1. TCAS2017-07-05citado por 1só sumário

    979/16.0BESNT

    Relator: JOSÉ CORREIA

    I) - A contagem do prazo de prescrição deve ter o seu termo

    • RESPONSABILIDADE CIVIL DE CONCESSIONÁRIA DE AUTO-ESTRADA
    • PRESCRIÇÃO
    • CONTAGEM
    • SUB-ROGAÇÃO A FAVOR DE SEGURADORA
    • IMPOSSIBILIDADE DO EXERCÍCIO DO DIREITO POR SEGURADORA QUE PAGOU EM VEZ DO SEGURADO
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Fonte

  • Jurisprudência21

Tribunal

  • TCAN9
  • TCAS5
  • TRG5
  • TRC2

Ano

  • ← todos
  • 201721

Descritor

  • PRESCRIÇÃO5
  • RESPONSÁVEL SUBSIDIÁRIO2
  • CULPA2
  • ÓNUS DA PROVA2
  • ARTºS.6 E 55, DO ESTATUTO DA ORDEM DOS TÉCNICOS OFICIAIS DE CONTAS1
  • RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA1
  • SUSPENSÃO DA INSTÂNCIA1
  • "VINCULAÇÃO DOS CREDORES" CONSAGRADA NO ARTº.17-F, Nº.6, DO C.I.R.E1
  • N.ºS 2 E 3, DO ARTIGO 120º DO CÓDIGO DE PROCESSO NOS TRIBUNAIS1
  • EXCEPÇÃO PEREMPTÓRIA1
  • INTERVENÇÃO DE TERCEIROS1
  • PRESSUPOSTOS DA RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA DOS TOC1
  • EXAME À LETRA1
  • GARANTIA BANCÁRIA; SUSPENSÃO DA EFICÁCIA; PONDERAÇÃO DE INTERESSES1
  • AVAL1
  • VALOR PROBATÓRIO1
  • PRINCÍPIO DA INDISPONIBILIDADE DOS CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS1
  • PRINCÍPIO DA ADEQUAÇÃO1
  • LOCAÇÃO FINANCEIRA1
  • GARANTIA1
  • GERÊNCIA1
  • RESPONSABILIDADE CIVIL DE CONCESSIONÁRIA DE AUTO-ESTRADA1
  • RESPONSÁVEIS SUBSIDIÁRIOS1
  • OPOSIÇÃO1
  • EXTINÇÃO DA FIANÇA1