TRCcitado por 1
1408/12.4PBVIS.C1
Relator: ORLANDO GONÇALVES
I - O bem jurídico protegido no crime de coação é a liberdade
238 resultados
Relator: ORLANDO GONÇALVES
I - O bem jurídico protegido no crime de coação é a liberdade
Relator: MARIA AMÁLIA SANTOS
I- A remissão na matéria de facto para documentos, embora não seja
Relator: MARIA DE FÁTIMA ANDRADE
I- Para que ocorra a nulidade de sentença por oposição entre os
Relator: JOÃO GOMES DE SOUSA
I – A reconstituição é uma aproximação ao real acontecido, através de uma
Relator: AUSENDA GONÇALVES
I – A Constituição da República, no art. 219º, atribui ao Ministério Público
Relator: MARTINS SIMÃO
I - A ratio do crime de violência doméstica não está na protecção
Relator: ANTÓNIO JOÃO LATAS
1. Para efeitos do decidido no AFJ 8/99 de 12.03.1998, é admissível
Relator: JOÃO AMARO
I - As declarações prestadas no primeiro interrogatório judicial pelo arguido, após ter
IVA – direito à dedução – SGPS.
IVA – Transmissão de bens intracomunitárias; exportação; torres eólicas; isenção; prova
Relator: ALDA CASIMIRO
I) Perante um despacho de abstenção, do Mº Pº, de deduzir acusação
ISP – Liquidação oficiosa.
Relator: JOSÉ ALBERTO MOREIRA DIAS
1- O embargo judicial de obra nova tem como objetivo regular provisoriamente
Relator: PEDRO CUNHA LOPES
I - Os direitos conexos estabelecem-se através de um ato complementar à
IRC - Tributações Autónomas – SIFIDE.
IRC – princípio da especialização dos exercícios - gastos e perdas - descontos antecipados - perdas
IMT - Intempestividade do pedido de pronuncia arbitral - caducidade do direito de ação
IRC - Gastos dedutíveis - Falta de fundamentação. *Decisão arbitral anulada parcialmente por acórdão
Relator: MARIA AMÁLIA SANTOS
I – O recurso da matéria de facto deve ser rejeitado se a
Relator: ALEXANDRA ROLIM MENDES
1 – A notificação judicial avulsa efetuada à Ré, requerida pela A. não