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21 resultados nos descritores e sumários · 156 no texto integral

  1. TRG2017-02-09

    1061/15.3T8BRG.G1

    Relator: MARIA DE FÁTIMA ANDRADE

    remetendo para documento externo ao contrato os valores em concreto envolvidos. IV- O contrato atípico de aluguer de longa duração não tem subjacente nenhuma operação de crédito. V- A dívida

    • ALUGUER DE LONGA DURAÇÃO
    • CONTRATO DE ADESÃO
    • CLÁUSULA CONTRATUAL GERAL
    • DEVER DE COMUNICAÇÃO
    • ALD
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Fonte

  • Jurisprudência20
  • Arbitragem (CAAD)1

Tribunal

  • TRG9
  • TRE5
  • TRC4
  • TCAN1
  • TC-CONF1
  • CAAD-A1

Ano

  • ← todos
  • 201721

Descritor

  • ATIPICIDADE DA CONDUTA2
  • REJEIÇÃO2
  • DEVER DE COMUNICAÇÃO1
  • DESPACHO DE SANEAMENTO DO PROCESSO1
  • VÍCIOS DA DECISÃO1
  • CONFLITO NEGATIVO DE COMPETÊNCIA1
  • DIREITO À REMUNERAÇÃO1
  • CONTRATO PROMESSA1
  • LIBERDADE DE EXPRESSÃO1
  • PRINCÍPIO DA BOA FÉ1
  • CONSTITUIÇÃO DE BANCO DE TRANSIÇÃO1
  • SINAL1
  • DE 20.081
  • Nº 81
  • DE 20041
  • DECISÃO INSTRUTÓRIA1
  • APLICAÇÃO DAS NORMAS PROCESSUAIS PREVISTAS PARA A TRANSFORMAÇÃO E FUSÃO DE PESSOAS COLECTIVAS OU SOCIEDADES1
  • NULIDADE PROCESSUAL1
  • INJÚRIAS1
  • CONTRATO-PROMESSA DE COMPRA E VENDA1
  • LIBERDADE DE IMPRENSA1
  • NOVO JULGAMENTO1
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS1
  • INDEMNIZAÇÃO DE CLIENTELA1
  • SUSPENSÃO DA INSTÂNCIA1