CAAD-T
408/2016-T
IRC – Amortizações; Aerogeradores
236 resultados
IRC – Amortizações; Aerogeradores
Relator: EVA ALMEIDA
I - Enquanto no regime geral consagrado no Código Civil para a venda
Relator: FRANCISCO XAVIER
I- Os créditos da Segurança Social por contribuições, quotizações e respectivos juros
Relator: LUÍS TEIXEIRA
I - A intenção (no caso, de prejudicar a assistente), como subjetiva que
Relator: ISABEL SILVA
a) No domínio da responsabilidade contratual, os litígios podem derivar do dever
Relator: HIGINA CASTELO
I. Não se provando prejuízos concretos consequência da privação do uso de
IUC – Incidência objetiva, Discriminação na admissão de veículos usados
Relator: VASQUES OSÓRIO
I - Embora do aditamento [a auto de notícia] conste o relato da
Relator: LUÍS CRAVO
1 – No exercício das suas funções os gerentes e/ou administradores são responsáveis
Relator: ORLANDO GONÇALVES
I - Seria ilícito corrigir a sentença, ao abrigo do art.380.º, n
Relator: ALCIDES RODRIGUES
1. O critério essencial a ter em conta na regulação (bem como
Aviso n.º 4/2017 ção, a qual foi aprovada para ratificação pelo
A Sua Excelência o Ministro do Ambiente Rua de «O Século», 51
Decreto do Presidente da República n.º 4/2017 A República Portuguesa e
Decreto-Lei n.º 9/2017 transferências de munições devem ser sujeitas a
Portaria n.º 25/2017 número de identificação fiscal. de 13 de janeiro