TRG
3856/15.9T8BRG.G1
Relator: JOSÉ CRAVO
I – Mostra-se justa, adequada e equitativa a fixação da compensação pelos
225 resultados
Relator: JOSÉ CRAVO
I – Mostra-se justa, adequada e equitativa a fixação da compensação pelos
Relator: ALBERTO BORGES
I – Comete o crime de difamação, p. e p. pelos art.ºs
Relator: ANA BARATA BRITO
I - É das questões suscitadas em recurso que a Relação tem de
Relator: JOÃO GOMES DE SOUSA
1 - Se o objecto do processo é definido e delimitado pelo teor
Relator: ANA BARATA BRITO
I - A condenação do arguido pela prática de crime de prevaricação cometido
Relator: CLEMENTE LIMA
I – Para a aplicação da suspensão da execução da pena, a lei
Relator: ELISABETE VALENTE
I - A falta de posição expressa sobre o resultado pretendido relativamente a
Relator: JOSÉ AMARAL
I) Decidindo-se, na acção anterior instaurada pelo promitente comprador contra o
Relator: LUÍS RAMOS
I - O formalismo do RAI pelo assistente é legal, compreensível e inultrapassável
Relator: ANABELA TENREIRO
I--A qualificação da indemnização do dano da privação do uso do
Relator: ALBERTINA PEDROSO
I - A relação jurídica material, tal qual o autor a apresentou na
Relator: PAULO AMARAL
I - É da competência dos tribunais comuns o conhecimento de uma acção
Relator: ANTÓNIO CARVALHO MARTINS
1.-No âmbito do processo especial de revitalização ( PER), o plano de
Relator: ALICE SANTOS
O período de “compromisso de não condução” assumido, aceite e cumprido, então
Relator: GILBERTO CUNHA
I - A detecção da presença de álcool no sangue pode ser feita
Relator: AUSENDA GONÇALVES
I – A fundamentação da sentença, princípio com assento constitucional em que se
IVA – Requisitos das faturas, artigo 36.º n.º 5 do Código
Relator: ALCINA DE COSTA RIBEIRO
A falta de fundamentação do despacho de não pronúncia, nomeadamente a ausência
Relator: JORGE TEIXEIRA
I- O erro de julgamento (seja no que concerne à apreciação da
Relator: ISABEL PEIXOTO IMAGINÁRIO
1 - A causa de pedir é de considerar improcedente quando os factos