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3 resultados

  1. PGR-CC2017-09-14

    Parecer n.º 15/2017

    Relator: FERNANDO BENTO

    1.ª – Pelo despacho n.º 18838/2009, de 6 de agosto de

    • SISTEMA ELÉTRICO NACIONAL
    • SISTEMA ELÉTRICO DE SERVIÇO PÚBLICO
    • SISTEMA ELÉTRICO INDEPENDENTE
    • CENTRO ELETROPRODUTOR
    • PEDIDO DE INFORMAÇÃO PRÉVIA
    • PONTO DE RECEÇÃO
  2. PGR-CC2017-07-19

    Parecer n.º 18/2017

    Relator: Maria Manuela Flores Ferreira

    1.ª — O Decreto-Lei n.º 248/2009, de 22 de setembro

    • ENFERMAGEM
    • CARREIRA
    • CATEGORIA
    • ENFERMEIRO
    • ENFERMEIRO PRINCIPAL
    • CONTEÚDO FUNCIONAL
  3. PGR-CC2017-03-23

    Parecer n.º 31/2016

    Relator: MANUELA FLORES/Resdistribuido a PAULO DÁ ME

    1. A avaliação externa de alunos dos ensinos básico e secundário constitui

    • DIREITOS DE AUTOR
    • OBRA PROTEGIDA
    • EXAME
    • PROVA DE CLASSIFICAÇÃO
    • AVALIAÇÃO EXTERNA DOS ALUNOS
    • OBRA INTELECTUAL

Fonte

  • ← todos
  • Pareceres (PGR)3

Tribunal

  • PGR-CC3

Ano

  • ← todos
  • 20173

Descritor

  • SANAÇÃO1
  • DIREITOS DE AUTOR1
  • PRINCÍPIO PARA TRABALHO IGUAL SALÁRIO IGUAL1
  • DENÚNCIA1
  • TÍTULO DE ENFERMEIRO ESPECIALISTA1
  • EXAME1
  • IMPUGNAÇÃO1
  • CONTEÚDO FUNCIONAL1
  • ATO ADMINISTRATIVO1
  • OBRA PROTEGIDA1
  • DIFERENCIAÇÃO REMUNERATÓRIA1
  • CONTRATO DE TRABALHO EM FUNÇÕES PÚBLICAS1
  • CONTRATO INDIVIDUAL DE TRABALHO1
  • AUTORIZAÇÃO1
  • INSTITUTO PÚBLICO1
  • ASSOCIAÇÃO PÚBLICA PROFISSIONAL1
  • RESPONSABILIDADE DISCIPLINAR1
  • ENFERMAGEM1
  • APLICAÇÃO DA LEI NO TEMPO1
  • PONTO DE RECEÇÃO1
  • AVALIAÇÃO EXTERNA DOS ALUNOS1
  • FALTAS INJUSTIFICADAS1
  • ANULABILIDADE1
  • COMUNICAÇÃO PRÉVIA1
  • PROVA DE CLASSIFICAÇÃO1