3 resultados

1. PGR-CC2017-09-28

   Parecer n.º 25/2017

   Relator: Eduardo André Folque da Costa Ferreira

   1.ª – Os subcomissários e os agentes da Polícia de Segurança Pública

   • PSP
   • CARREIRA DE OFICIAL DE POLÍCIA
   • CARREIRA DE AGENTE DE POLÍCIA
   • PERÍODO EXPERIMENTAL
   • SUCESSÃO DE LEIS
   • POSIÇÃO REMUNERATÓRIA
2. PGR-CC2017-07-19

   Parecer n.º 21/2017

   Relator: Eduardo André Folque da Costa Ferreira ..

   1.ª – Ocorre uma contradição entre a previsão e a estatuição da

   • INSTITUTO NACIONAL DE EMERGÊNCIA MÉDICA (INEM), IP
   • TÉCNICO DE EMERGÊNCIA PRÉ-HOSPITALAR
   • CARREIRA ESPECIAL
   • POSICIONAMENTO REMUNERATÓRIO
   • PRINCÍPIO PARA TRABALHO IGUAL SALÁRIO IGUAL
   • SUSPENSÃO DAS VALORIZAÇÕES REMUNERATÓRIAS
3. PGR-CC2017-05-10

   Parecer n.º 2/2017

   Relator: Eduardo André Folque da Costa Ferreira ..

   1.ª – Cumpre à Inspeção-Geral da Agricultura e Mar, do Ambiente

   • ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA
   • ADMINISTRAÇÃO DIRECTA DO ESTADO
   • RELAÇÕES INTER-ORGÂNICAS
   • AUXÍLIO ADMINISTRATIVO
   • PARTILHA DE SERVIÇOS
   • INSPECÇÃO GERAL DA AGRICULTURA MAR AMBIENTE E ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E ENERGIA