CAAD-T
441/2017-T
Imposto do Selo - Instituições financeiras. Sociedades Gestoras de Fundos de Pensões – Comissões
23 resultados
Imposto do Selo - Instituições financeiras. Sociedades Gestoras de Fundos de Pensões – Comissões
IRC – Imparidades.
IVA – isenção - distorção da concorrência - falta de fundamentação.
IVA – Incidência – Indemnização - Artigo 16º, nº 6 do CIVA
IVA – Entidade sem fins lucrativos - Concorrência efectiva.
IRC – Tributação Autónoma – Bónus pagos a Administradores
IRC - Pagamentos a entidade sujeita a regime fiscal mais favorável.
IRC - Periodização do lucro tributável - Contrato de locação - Alteração do valor das
IRC - Tributação autónoma - Menos-valias - Imparidades
IRC - Participações sociais reconhecidas pelo justo valor através de resultados. Isenção prevista
IRC - Participações sociais reconhecidas pelo justo valor através de resultados. Isenção prevista
IVA – RITI - Prova de transacções
IRC - Regime das Amortizações e Depreciações - Período de vida útil esperada
IRC - Benefício fiscal. Criação líquida de postos de trabalho. Dedutibilidade de perda
IRC - Tributações autónomas. Encargos com veículos. Motociclos
IRS - Sociedade sob o regime de transparência fiscal; desconsideração de custos; artigo
IRC - Dedutibilidade de perdas por imparidade. Instituições sujeitas a supervisão do Banco
IRC – Dedutibilidade de custos; indispensabilidade dos custos; encargos financeiros.
Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Coletivas (IRC) - Ajustamentos pelo justo valor
IRC - convenções sobre dupla tributação; benefícios fiscais (RFAI); dedução à coleta das