CAAD-A
64/2016-A
Suplemento de Risco
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Suplemento de Risco
Suplemento de risco
IRC - Encargos financeiros - Gastos dedutíveis - Indispensabilidade do gasto - Indemnização por prejuízos com
Imposto do Selo - Instituições financeiras. Sociedades Gestoras de Fundos de Pensões – Comissões
IVA – direito à dedução – SGPS.
IRS – indemnização por rescisão de contrato de trabalho – Antiguidade.
IVA – Transmissão de bens intracomunitárias; exportação; torres eólicas; isenção; prova
IRC – princípio da especialização dos exercícios - gastos e perdas - descontos antecipados - perdas
IRS – indemnização por rescisão de contrato de trabalho; Antiguidade.
IMT – Isenção – Aquisição de imóveis – Emprendimento turístico de utilidade pública.
IRC - Tributações autónomas - Despesas não documentadas - Período de tributação - Erro sobre os
IRC – Imparidades.
IRC – Tributações Autónomas – SIFIDE.
IMT/IS - Artigo 236.º da Lei n.º 83 – C/2013, de 31
Imposto do Selo – IS - Art.º 7.º, n.º 1, alínea
IRC - Perdas por imparidade em créditos - Especialização de exercícios.
IRS (Imposto sobre o Rendimento das pessoas Singulares) - Qualificação de rendimentos - Contrato
IRC – Dedutibilidade de encargos financeiros – Gastos.
IRC - Benefício fiscal – SGPS - Dedutibilidade de encargos financeiros.
IRS - Actividades de exploração de empreendimentos turísticos – cessão de exploração e empreendimentos