CAAD-T
336/2016-T
IRS – Dedução de Despesas Categoria F – artigo 41º CIRS – Vícios de forma
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IRS – Dedução de Despesas Categoria F – artigo 41º CIRS – Vícios de forma
IS - Verba 28.1 da TGIS – Propriedade vertical
IRS – Compensação por cessação do contrato de trabalho. ACT do Setor Bancário
IVA - Locação de bens imóveis – Isenção.
IRC - Desconsideração de gastos
IRC - Encargos financeiros - Gastos dedutíveis - Indispensabilidade do gasto - Indemnização por prejuízos com
IMI – Centro Histórico - Património Mundial da UNESCO – Monumento Nacional - Benefício Fiscal - artigo
Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Singulares – retenção na fonte.
IVA – direito à dedução – SGPS.
IRC – dedutibilidade de custos - indispensabilidade dos gastos - encargos financeiros - fusão inversa.
IVA – Transmissão de bens intracomunitárias; exportação; torres eólicas; isenção; prova
IUC – Incidência subjectiva.
ISP – Liquidação oficiosa.
IVA – locação de imóvel; isenção de imposto - artigo 9.º, 29), do
Imposto do Selo - Verba 28.1 TGIS - propriedade vertical. * Decisão arbitral revogada no
IRC – princípio da especialização dos exercícios - gastos e perdas - descontos antecipados - perdas
IRS – compensação por distrate do contrato de trabalho dependente – conceito de antiguidade
IUC – Incidência.
IVA – Exportação - Falsas triangulares - Prova
IMT – Isenção – Aquisição de imóveis – Emprendimento turístico de utilidade pública.