CAAD-T
246/2017-T
IVA - Locação de bens imóveis – Isenção.
252 resultados
IVA - Locação de bens imóveis – Isenção.
IS - Verba 28.1 da TGIS – Propriedade vertical
IMI – Centro Histórico - Património Mundial da UNESCO – Monumento Nacional - Benefício Fiscal - artigo
IRC - Desconsideração de gastos
IS – Competência do Tribunal Arbitral – Idoneidade do meio processual – Verba 28.1 da
Imposto do Selo – Verba 28.1 TGIS.
IVA – direito à dedução – SGPS.
IVA – Transmissão de bens intracomunitárias; exportação; torres eólicas; isenção; prova
IRC – princípio da especialização dos exercícios - gastos e perdas - descontos antecipados - perdas
IVA – locação de imóvel; isenção de imposto - artigo 9.º, 29), do
IUC – Incidência.
IVA - sujeito passivo do imposto - prestações de serviços consistentes em lições sobre
IUC.
IS – Verba 28 da TGIS.
IS - Propriedade Vertical - Verba nº 28.1. da TGIS.
IUC – Incidência subjetiva.
IS – Verba 1.1 da TGIS.
IRC – Imparidades.
IMT/IS - Artigo 236.º da Lei n.º 83 – C/2013, de 31
IRC – Liquidação.