CAAD-T
747/2016-T
IRC - Desconsideração de gastos
35 resultados
IRC - Desconsideração de gastos
Imposto do Selo – Verba 28.1 TGIS.
IRC - Tributações Autónomas – SIFIDE.
Imposto do Selo - Terreno para construção.
IVA - Incidência objectiva - Ónus da prova.
IRS - Qualificação de Rendimentos - contrato de cessão de exploração turística.
IRS - Actividades de exploração de empreendimentos turísticos – cessão de exploração e empreendimentos
IRC - Tributações autónomas - Interpretação autêntica - Constitucionalidade – SIFIDE – CFEI.
Imposto do Selo (verba 28.1 da TGIS) – Propriedade total ou vertical.
IRC - Princípio da especialização dos exercícios - Princípio da justiça.
IRC – Tributações Autónomas - SIFIDE
IS - Verba 28.1 da TGIS - Andares ou divisões susceptíveis de utilização independente
IRC - Tributações autónomas - RFAI - SIFIDE
IRC - CFEI - Despesas elegíveis - Ativos fixos tangíveis e Propriedades de Investimento
IRC - Tributações Autónomas – RFAI – CFEI – SIFIDE - PEC
IS – Verba 28 da TGIS – Terrenos para construção
IRC - Periodização do lucro tributável - Contrato de locação - Alteração do valor das
IRC – Tributações autónomas – Interpretação autêntica. Constitucionalidade – SIFIDE
IRC – Locação Operacional
Contrato de prestação de serviços