7 resultados

1. CAAD-A2017-12-19

   53/2017-A

   Reconhecimento do direito a prestar provas públicas para transitar para a categoria

   • Reconhecimento do direito a prestar provas públicas para transitar para a categoria de Professor Coordenador - Competência do Tribunal Arbitral
2. CAAD-T2017-12-11

   69/2017-T

   IVA - sujeito passivo do imposto - prestações de serviços consistentes em lições sobre

   • IVA - sujeito passivo do imposto - prestações de serviços consistentes em lições sobre matérias do ensino escolar ou universitário
3. CAAD-A2017-11-29

   13/2017-A

   Direito à transição para a categoria de Professor adjunto.

   • Direito à transição para a categoria de Professor adjunto
4. CAAD-T2017-04-06

   240/2016-T

   IVA – Renúncia Isenção; Construção; Permilagem

   • IVA – Renúncia Isenção
   • Construção
   • Permilagem
5. CAAD-A2017-03-27

   41/2016-A

   Reposicionamento remuneratório decorrente da obtenção do título académico de agregado na carreira

   • Reposicionamento remuneratório decorrente da obtenção do título académico de agregado na carreira dos docentes do ensino superior politécnico
6. CAAD-A2017-01-29

   35/2016-A

   Relação Jurídica de emprego público – índice remuneratório.

   • Relação Jurídica de emprego público – índice remuneratório
7. CAAD-A2017-01-17

   43/2016-A

   Reconhecimento à remuneração devida pelo índice 245, escalão 1 da categoria de

   • Reconhecimento à remuneração devida pelo índice 245, escalão 1 da categoria de professor-coordenador com agregação, da carreira de docentes do ensino superior politécnico público