CAAD-T
747/2016-T
IRC - Desconsideração de gastos
112 resultados
IRC - Desconsideração de gastos
IRC – dedutibilidade de custos - indispensabilidade dos gastos - encargos financeiros - fusão inversa.
IRC - Tributações Autónomas – SIFIDE.
IUC – Incidência.
IVA – Exportação - Falsas triangulares - Prova
Imposto do Selo - Terreno para construção.
IVA - sujeito passivo do imposto - prestações de serviços consistentes em lições sobre
IRC - Tributações autónomas - Despesas não documentadas - Período de tributação - Erro sobre os
IRC – RETGS - Falta de notificação à sociedade dominante dos relatórios de inspeções
IUC.
Competência do CAAD.
IUC – Incidência subjetiva.
IRC – Liquidação.
IVA – Incompetência - Região Autónoma da Madeira.
IRC e IRS – Variações Patrimoniais, Adiantamento de Lucros.
IRS (Imposto sobre o Rendimento das pessoas Singulares) - Qualificação de rendimentos - Contrato
IRS – Residência fiscal – Reforma da decisão arbitral (anexa à decisão). *Substitui a
IRC - Dedutibilidade de gastos.
IRC – art.º 36.º, Perdas por imparidade em créditos - art.º
IRS – Sujeição - Indemnização por cessação do contrato de trabalho.