29 resultados

1. CAAD-T2017-12-21

   747/2016-T

   IRC - Desconsideração de gastos

   • IRC - Desconsideração de gastos
2. CAAD-T2017-12-18

   20/2017-T

   IVA – Transmissão de bens intracomunitárias; exportação; torres eólicas; isenção; prova

   • IVA – Transmissão de bens intracomunitárias
   • exportação
   • torres eólicas
   • isenção
   • prova
3. CAAD-T2017-12-15

   244/2017-T

   IRC – princípio da especialização dos exercícios - gastos e perdas - descontos antecipados - perdas

   • IRC – princípio da especialização dos exercícios - gastos e perdas - descontos antecipados - perdas por imparidade em créditos - artigos 18.º, 23.º, 35.º e 36.º do CIRC
4. CAAD-T2017-12-11

   325/2017-T

   IVA - Incidência objectiva - Ónus da prova.

   • IVA - Incidência objectiva - Ónus da prova
5. CAAD-T2017-11-27

   228/2017-T

   IRC - Dedução de encargos aos rendimentos prediais.

   • IRC - Dedução de encargos aos rendimentos prediais
6. CAAD-T2017-10-31

   154/2017-T

   IVA – Falta de fundamentação dos actos de liquidação – Operação simulada – Transferência onerosa

   • IVA – Falta de fundamentação dos actos de liquidação – Operação simulada – Transferência onerosa da exploração de estabelecimento comercial
7. CAAD-T2017-10-27

   765/2016-T

   IVA – Direito à dedução – Pressupostos - Factura.

   • IVA – Direito à dedução – Pressupostos - Factura
8. CAAD-T2017-10-17

   107/2017-T

   IRS – Regime Simplificado; Coeficiente aplicável - Vendas ou prestações de serviços - Revisão do

   • IRS – Regime Simplificado
   • Coeficiente aplicável - Vendas ou prestações de serviços - Revisão do Ato Tributário
9. CAAD-T2017-10-09

   87/2017-T

   IVA - Tributação de ações de formação profissional, realizadas por entidade formadora externa

   • IVA - Tributação de ações de formação profissional, realizadas por entidade formadora externa, financiadas pelo Programa Operacional Potencial Humano, mediante candidatura junto do Instituto do Emprego e Formação Profissional, IP
10. CAAD-T2017-09-27

    763/2016-T

    IRC - Dedutibilidade de custos - Justo valor - Gastos capitalizáveis

    • IRC - Dedutibilidade de custos - Justo valor - Gastos capitalizáveis
11. CAAD-T2017-09-25

    58/2017-T

    IRC - Dedutibilidade de gastos – IVA - Direito à dedução. Ónus da prova

    • IRC - Dedutibilidade de gastos – IVA - Direito à dedução
    • Ónus da prova
12. CAAD-T2017-09-22

    705/2016-T

    IVA – Direito à dedução.

    • IVA – Direito à dedução
13. CAAD-T2017-09-22

    86/2017-T

    Imposto sobre o Valor Acrescentado (“IVA”) - Dezembro 2013

    • Imposto sobre o Valor Acrescentado (“IVA”) - Dezembro 2013
14. CAAD-T2017-08-25

    673/2016-T

    IVA –– Exercício do direito à dedução – Dedução de IVA numa SGPS

    • IVA –– Exercício do direito à dedução – Dedução de IVA numa SGPS
15. CAAD-T2017-08-24

    751/2016-T

    IVA – Pedido de reembolso – Notificação da Requerente (artigo 39º-5 e 6

    • IVA – Pedido de reembolso – Notificação da Requerente (artigo 39º-5 e 6, do CPPT) – Faturas e respetivos requisitos [(artigos 19º e 36º, do CIVA e 178º-a), da DIVA] – Caducidade do direito à liquidação (artigo 45º-3, do CIVA)
16. CAAD-T2017-06-24

    767/2016-T

    IVA –– Dedutibilidade do IVA, facturas falsas, simulação

    • IVA –– Dedutibilidade do IVA, facturas falsas, simulação
17. CAAD-T2017-06-01

    716/2016-T

    IVA –– Requisitos das facturas, artigo 36.º n.º 5 do Código

    • IVA –– Requisitos das facturas, artigo 36.º n.º 5 do Código do IVA
18. CAAD-T2017-05-31

    661/2016-T

    IVA - Qualificação de serviços de reparação e/ou recuperação de muros de xisto

    • IVA - Qualificação de serviços de reparação e/ou recuperação de muros de xisto integrados em terrenos agrícolas
19. CAAD-T2017-05-04

    573/2016-T

    IRC - Regime das Amortizações e Depreciações - Período de vida útil esperada

    • IRC - Regime das Amortizações e Depreciações - Período de vida útil esperada
20. CAAD-T2017-05-02

    588/2016-T

    IVA – ofertas - Bónus

    • IVA – ofertas - Bónus