CAAD-T
336/2016-T
IRS – Dedução de Despesas Categoria F – artigo 41º CIRS – Vícios de forma
118 resultados
IRS – Dedução de Despesas Categoria F – artigo 41º CIRS – Vícios de forma
CSB – Contribuição para o Setor Bancário (sucursais) - competência do Tribunal arbitral.
IS - Verba 28.1 da TGIS – Propriedade vertical
IRS – Compensação por cessação do contrato de trabalho. ACT do Setor Bancário
IRC - Desconsideração de gastos
IS – Competência do Tribunal Arbitral – Idoneidade do meio processual – Verba 28.1 da
Competência do Tribunal Arbitral - Métodos indirectos - Excepção dilatória.
IRC – princípio da especialização dos exercícios - gastos e perdas - descontos antecipados - perdas
IVA - sujeito passivo do imposto - prestações de serviços consistentes em lições sobre
IUC.
IVA – Liquidação - sujeito passivo do imposto - prestação de serviços por sócio gerente
IRC e IRS – Variações Patrimoniais, Adiantamento de Lucros.
Imposto do Selo (verba 28.1.) - inutilidade superveniente da lide – direito a Juros
IRC – Liquidação superveniente.
IRS - Tributação Conjunta - Perdas
IRC – art.º 36.º, Perdas por imparidade em créditos - art.º
Imposto sobre os Produtos Petrolíferos e Energéticos - Contribuição Rodoviária – gasóleo colorido e
IRS - Mais-Valias - Valor de aquisição por permuta
IRC – Pagamento Especial por Conta; Tributações Autónomas – Dedutibilidade - Competência do Tribunal Arbitral
IRS – Princípio do Inquisitório - Ónus da prova - Directiva Poupança - Acordo entre a