20/2017-T
IVA – Transmissão de bens intracomunitárias; exportação; torres eólicas; isenção; prova
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IVA – Transmissão de bens intracomunitárias; exportação; torres eólicas; isenção; prova
IRC - Tributações autónomas – SIFIDE - Benefício fiscal - Dedução à colecta.
IRC - Tributações Autónomas – SIFIDE.
IRC – princípio da especialização dos exercícios - gastos e perdas - descontos antecipados - perdas
IRC - Tributações autónomas - Despesas não documentadas - Período de tributação - Erro sobre os
IRC – Liquidação – Desistência do pedido.
IRC – Liquidação.
IRC - Perdas por imparidade em créditos - Especialização de exercícios.
IRC - Benefício fiscal – SGPS - Dedutibilidade de encargos financeiros.
IRS - Caducidade do direito de liquidação - Omissão na escrita
IRC - Tributações autónomas - Interpretação autêntica - Constitucionalidade – SIFIDE – CFEI.
IRC - indispensabilidade do custo (artigo 23.º do CIRC)
IVA - Exercício do Direito à Dedução – Alteração dos métodos de cálculo de
IRC - Princípio da especialização dos exercícios - Princípio da justiça.
IVA - Tributação de ações de formação profissional, realizadas por entidade formadora externa
IRC - Tributações autónomas - RFAI - SIFIDE
IRC - Dedutibilidade de custos - Justo valor - Gastos capitalizáveis
Imposto sobre o Valor Acrescentado (“IVA”) - Dezembro 2013
IRS – mais-valias mobiliárias
IRC – Dedutibilidade – Gastos – Princípio da especialização dos exercícios