CAAD-T
747/2016-T
IRC - Desconsideração de gastos
95 resultados
IRC - Desconsideração de gastos
IVA – direito à dedução – SGPS.
IVA – Transmissão de bens intracomunitárias; exportação; torres eólicas; isenção; prova
IRC – dedutibilidade de custos - indispensabilidade dos gastos - encargos financeiros - fusão inversa.
Competência do Tribunal Arbitral - Métodos indirectos - Excepção dilatória.
IRC - Tributações Autónomas – SIFIDE.
IRC – princípio da especialização dos exercícios - gastos e perdas - descontos antecipados - perdas
IVA – Exportação - Falsas triangulares - Prova
Imposto do Selo - Terreno para construção.
IMT – Isenção – Aquisição de imóveis – Emprendimento turístico de utilidade pública.
IRS - Compensação paga por revogação de contrato de trabalho. -Antiguidade - ACT do
IRS - Compensação paga por revogação de contrato de trabalho - Antiguidade - ACT do
IMT/IS - Artigo 236.º da Lei n.º 83 – C/2013, de 31
IRS - Qualificação de Rendimentos - contrato de cessão de exploração turística.
IRC – Dedutibilidade de encargos financeiros – Gastos.
IRC – Liquidação superveniente.
IRC - Benefício fiscal – SGPS - Dedutibilidade de encargos financeiros.
IRS - Actividades de exploração de empreendimentos turísticos – cessão de exploração e empreendimentos
IRC - Tributações autónomas - Interpretação autêntica. Constitucionalidade
IVA - Sujeito passivo misto - Instituição bancária - Locação financeira - Pro rata de dedução