14 resultados

1. CAAD-T2017-12-18

   357/2017-T

   IRS – indemnização por rescisão de contrato de trabalho – Antiguidade.

   • IRS – indemnização por rescisão de contrato de trabalho – Antiguidade
2. CAAD-T2017-12-14

   349/2017-T

   IRS – compensação por distrate do contrato de trabalho dependente – conceito de antiguidade

   • IRS – compensação por distrate do contrato de trabalho dependente – conceito de antiguidade
3. CAAD-T2017-12-13

   323/2017-T

   IRS – indemnização por rescisão de contrato de trabalho; Antiguidade.

   • IRS – indemnização por rescisão de contrato de trabalho
   • Antiguidade
4. CAAD-T2017-12-10

   353/2017-T

   IRS - Compensação paga por revogação de contrato de trabalho. -Antiguidade - ACT do

   • IRS - Compensação paga por revogação de contrato de trabalho
   • -Antiguidade - ACT do Sector Bancário - Alínea b) do nº 4 do artigo 2º do Código do IRS
5. CAAD-T2017-12-07

   321/2017-T

   IRS - Compensação paga por revogação de contrato de trabalho - Antiguidade - ACT do

   • IRS - Compensação paga por revogação de contrato de trabalho - Antiguidade - ACT do Sector Bancário - Alínea b) do nº 4 do artigo 2º do Código do IRS
6. CAAD-A2017-11-29

   13/2017-A

   Direito à transição para a categoria de Professor adjunto.

   • Direito à transição para a categoria de Professor adjunto
7. CAAD-T2017-11-20

   308/2017-T

   IRS – Sujeição - Indemnização por cessação do contrato de trabalho.

   • IRS – Sujeição - Indemnização por cessação do contrato de trabalho
8. CAAD-T2017-09-27

   763/2016-T

   IRC - Dedutibilidade de custos - Justo valor - Gastos capitalizáveis

   • IRC - Dedutibilidade de custos - Justo valor - Gastos capitalizáveis
9. CAAD-T2017-08-25

   57/2017-T

   IRC – Menos-valias – Viaturas - EBF Artigo 19.º - Criação líquida de postos

   • IRC – Menos-valias – Viaturas - EBF Artigo 19.º - Criação líquida de postos de trabalho
10. CAAD-T2017-07-28

    21/2017-T

    IRS - Mais-Valias – Reinvestimento - Domicílio Fiscal

    • IRS - Mais-Valias – Reinvestimento - Domicílio Fiscal
11. CAAD-T2017-07-10

    142/2017-T

    IRS – Impugnação de liquidação adicional de IRS de 2009; correções respeitantes à

    • IRS – Impugnação de liquidação adicional de IRS de 2009
    • correções respeitantes à desconsideração da união de facto
12. CAAD-T2017-06-26

    411/2016-T

    IRC - Tributação Autónoma - Presunção

    • IRC - Tributação Autónoma - Presunção
13. CAAD-T2017-05-02

    622/2016-T

    IRC - Beneficio fiscal relativo a interioridade previsto no artigo 43.°, n.°1

    • IRC - Beneficio fiscal relativo a interioridade previsto no artigo 43.°, n.°1, alínea a),do Estatuto dos Benefícios Fiscais, na redacção em vigor em 2011
14. CAAD-A2017-02-08

    37/2016-A

    Contrato de trabalho em funções públicas a termo certo

    • Contrato de trabalho em funções públicas a termo certo