12 resultados

1. CAAD-T2017-12-11

   69/2017-T

   IVA - sujeito passivo do imposto - prestações de serviços consistentes em lições sobre

   • IVA - sujeito passivo do imposto - prestações de serviços consistentes em lições sobre matérias do ensino escolar ou universitário
2. CAAD-T2017-11-30

   75/2017-T

   IRC – Liquidação.

   • IRC – Liquidação
3. CAAD-T2017-11-06

   161/2017-T

   IVA – Entidade sem fins lucrativos - Concorrência efectiva.

   • IVA – Entidade sem fins lucrativos - Concorrência efectiva
4. CAAD-T2017-10-23

   355/2017-T

   IMI – Falta de Fundamentação.

   • IMI – Falta de Fundamentação
5. CAAD-T2017-10-17

   73/2017-T

   Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Singulares - Retenção na Fonte

   • Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Singulares - Retenção na Fonte
6. CAAD-T2017-10-09

   87/2017-T

   IVA - Tributação de ações de formação profissional, realizadas por entidade formadora externa

   • IVA - Tributação de ações de formação profissional, realizadas por entidade formadora externa, financiadas pelo Programa Operacional Potencial Humano, mediante candidatura junto do Instituto do Emprego e Formação Profissional, IP
7. CAAD-T2017-09-22

   86/2017-T

   Imposto sobre o Valor Acrescentado (“IVA”) - Dezembro 2013

   • Imposto sobre o Valor Acrescentado (“IVA”) - Dezembro 2013
8. CAAD-T2017-08-25

   57/2017-T

   IRC – Menos-valias – Viaturas - EBF Artigo 19.º - Criação líquida de postos

   • IRC – Menos-valias – Viaturas - EBF Artigo 19.º - Criação líquida de postos de trabalho
9. CAAD-T2017-06-29

   639/2016-T

   IRC - Taxas de amortização aplicáveis a aerogeradores. Provisão para processo judicial

   • IRC - Taxas de amortização aplicáveis a aerogeradores
   • Provisão para processo judicial
10. CAAD-T2017-01-30

    408/2016-T

    IRC – Amortizações; Aerogeradores

    • IRC – Amortizações
    • Aerogeradores
11. CAAD-T2017-01-12

    243/2016-T

    IUC – Incidência objetiva, Discriminação na admissão de veículos usados

    • IUC – Incidência objetiva, Discriminação na admissão de veículos usados
12. CAAD-T2017-01-10

    144/2016-T

    IRS – Mais-Valias; Habitação Própria Permanente versus Domicílio Fiscal

    • IRS – Mais-Valias
    • Habitação Própria Permanente versus Domicílio Fiscal