CAAD-T
652/2016-T
IMT/IS - Artigo 236.º da Lei n.º 83 – C/2013, de 31
22 resultados
IMT/IS - Artigo 236.º da Lei n.º 83 – C/2013, de 31
IRC e IRS – Variações Patrimoniais, Adiantamento de Lucros.
IRC - Dedutibilidade de gastos.
IRC - Dedutibilidade de gastos – IVA - Direito à dedução. Ónus da prova
IMT/IS - Artigo 236.º da Lei n.º 83 – C/2013, de 31
IMT/IS - Isenção FIIAH e SIIAH - Retroatividade da lei fiscal
IMT e IS - Regime fiscal dos Fundos de Investimento Imobiliário para Arrendamento
IMT e IS - Regime fiscal dos Fundos de Investimento Imobiliário para Arrendamento
IMT/IS - Art. 236º da lei 83-C/2013, de 31 de Dezembro; violação
IS– Terrenos para construção
IRS - Responsabilidades parentais com guarda conjunta. Agregado familiar - Nºs 7 e 9
IVA - Atividade de medicina dentária, artigo 9.º n.º 1 do
IMT/IS - Artigo 236.º da Lei n.º 83 – C/2013, de 31
IMT/IS - Artigo 236.º da Lei n.º 83 – C/2013, de 31
IVA – Renúncia Isenção; Construção; Permilagem
IMT/IS – Artigo 236.º da Lei n.º 83-C/2013 de 31
IS - Verba 28.1 da Tabela Geral de Imposto de Selo (na redação
IS - Verba 28.1 da Tabela Geral de Imposto de Selo (na redação
Imposto do Selo – Propriedade vertical; Verba 28.1 da TGIS
IRS - Exclusão de tributação de ganhos provenientes da alienação onerosa de imóvel