CAAD-T
336/2016-T
IRS – Dedução de Despesas Categoria F – artigo 41º CIRS – Vícios de forma
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IRS – Dedução de Despesas Categoria F – artigo 41º CIRS – Vícios de forma
CSB – Contribuição para o Setor Bancário (sucursais) - competência do Tribunal arbitral.
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IVA - Locação de bens imóveis – Isenção.
IRC - Desconsideração de gastos
Imposto do Selo - Instituições financeiras. Sociedades Gestoras de Fundos de Pensões – Comissões
Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Singulares – retenção na fonte.
IRC - Tributações autónomas – SIFIDE - Benefício fiscal - Dedução à colecta.
IVA – Transmissão de bens intracomunitárias; exportação; torres eólicas; isenção; prova
ISP – Liquidação oficiosa.
IRC – princípio da especialização dos exercícios - gastos e perdas - descontos antecipados - perdas
IVA – locação de imóvel; isenção de imposto - artigo 9.º, 29), do
IVA - sujeito passivo do imposto - prestações de serviços consistentes em lições sobre
IRS - Compensação paga por revogação de contrato de trabalho. -Antiguidade - ACT do
Imposto do Selo - isenção do artigo 7.º, n.º 1, alínea
IS – Verba 28 da TGIS.
IS - Propriedade Vertical - Verba nº 28.1. da TGIS.
Imposto do Selo – IS - Art.º 7.º, n.º 1, alínea
IRS (Imposto sobre o Rendimento das pessoas Singulares) - Qualificação de rendimentos - Contrato
Direito à transição para a categoria de Professor adjunto.