CAAD-T
336/2016-T
IRS – Dedução de Despesas Categoria F – artigo 41º CIRS – Vícios de forma
219 resultados
IRS – Dedução de Despesas Categoria F – artigo 41º CIRS – Vícios de forma
IVA - Locação de bens imóveis – Isenção.
IRC - Desconsideração de gastos
Imposto do Selo - Instituições financeiras. Sociedades Gestoras de Fundos de Pensões – Comissões
Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Singulares – retenção na fonte.
IVA – Transmissão de bens intracomunitárias; exportação; torres eólicas; isenção; prova
ISP – Liquidação oficiosa.
IRC - Tributações autónomas – SIFIDE - Benefício fiscal - Dedução à colecta.
IRC – princípio da especialização dos exercícios - gastos e perdas - descontos antecipados - perdas
IVA – locação de imóvel; isenção de imposto - artigo 9.º, 29), do
IUC – Incidência.
IVA – Exportação - Falsas triangulares - Prova
IRC - Dupla inspeção externa - Artigos 13.º do RCPIT e 63.º
IVA – Regularização - Vício procedimental – Notificação - Princípio do inquisitório.
IVA - sujeito passivo do imposto - prestações de serviços consistentes em lições sobre
IRS - Compensação paga por revogação de contrato de trabalho. -Antiguidade - ACT do
IUC.
Imposto do Selo - isenção do artigo 7.º, n.º 1, alínea
IS - Propriedade Vertical - Verba nº 28.1. da TGIS.
IUC – Incidência subjetiva.