Pesquisa jurídicaTogaAI
FontesPerguntasTogaAI

7 resultados

  1. CAAD-T2017-10-27

    221/2017-T

    IRC – CDT Portugal - Holanda

    • IRC – CDT Portugal - Holanda
  2. CAAD-T2017-10-27

    765/2016-T

    IVA – Direito à dedução – Pressupostos - Factura.

    • IVA – Direito à dedução – Pressupostos - Factura
  3. CAAD-T2017-09-12

    180/2017-T

    IRC – Benefício Fiscal – CFEI

    • IRC – Benefício Fiscal – CFEI
  4. CAAD-T2017-07-04

    19/2017-T

    IVA - Dedutível, nos termos do artigo 19º,nº2, conjugado com o nº

    • IVA - Dedutível, nos termos do artigo 19º,nº2, conjugado com o nº 5 do artigo 36º, ambos, do CIVA
  5. CAAD-T2017-02-17

    323/2016-T

    IVA – Requisitos das faturas, artigo 36.º n.º 5 do Código

    • IVA – Requisitos das faturas, artigo 36.º n.º 5 do Código do IVA
  6. CAAD-T2017-01-10

    413/2016-T

    IRS - União de facto. Identidade de domicílio fiscal. Artigo 14º do Código

    • IRS - União de facto
    • Identidade de domicílio fiscal
    • Artigo 14º do Código do IRS
  7. CAAD-T2017-01-05

    182/2016-T

    IVA – Direito à Dedução; Faturas; Requisitos

    • IVA – Direito à Dedução
    • Faturas
    • Requisitos

Fonte

  • ← todos
  • Arbitragem (CAAD)7

Tribunal

  • CAAD-T7

Ano

  • ← todos
  • 20177

Descritor

  • IRC – Benefício Fiscal – CFEI1
  • IVA – Direito à dedução – Pressupostos - Factura1
  • IVA – Direito à Dedução1
  • IVA - Dedutível, nos termos do artigo 19º,nº2, conjugado com o nº 5 do artigo 36º, ambos, do CIVA1
  • Artigo 14º do Código do IRS1
  • Identidade de domicílio fiscal1
  • IRC – CDT Portugal - Holanda1
  • IRS - União de facto1
  • Faturas1
  • Requisitos1
  • IVA – Requisitos das faturas, artigo 36.º n.º 5 do Código do IVA1