CAAD-T
112/2017-T
IVA – direito à dedução – SGPS.
117 resultados
IVA – direito à dedução – SGPS.
IRC – princípio da especialização dos exercícios - gastos e perdas - descontos antecipados - perdas
Imposto do Selo - isenção do artigo 7.º, n.º 1, alínea
IUC.
IRC – Liquidação.
IRC – Tributações Autónomas – SIFIDE.
IVA – Liquidação - sujeito passivo do imposto - prestação de serviços por sócio gerente
IUC – Incidência Subjectiva.
IRC - Benefício fiscal – SGPS - Dedutibilidade de encargos financeiros.
IRC - Tributações autónomas - Pagamentos especiais por conta.
IRC - Dedutibilidade de gastos.
IRC - Gastos de exercícios anteriores - Tributação Autónoma - RETGS.
IRS – Cláusula Geral antiabuso.
IRC – Pagamento Especial por Conta; Tributações Autónomas – Dedutibilidade - Competência do Tribunal Arbitral
IVA – isenção - distorção da concorrência - falta de fundamentação.
IVA – Entidade sem fins lucrativos - Concorrência efectiva.
IRC - indispensabilidade do custo (artigo 23.º do CIRC)
IVA – Falta de fundamentação dos actos de liquidação – Operação simulada – Transferência onerosa
IVA - Exercício do Direito à Dedução – Alteração dos métodos de cálculo de
IRS – Rendimentos empresariais e profissionais - Opção pela determinação de rendimentos com base