CAAD-T
606/2016-T
IRC – dedutibilidade de custos - indispensabilidade dos gastos - encargos financeiros - fusão inversa.
74 resultados
IRC – dedutibilidade de custos - indispensabilidade dos gastos - encargos financeiros - fusão inversa.
IRC - Tributações Autónomas – SIFIDE.
IMT – Prédios para revenda.
Imposto do Selo (verba 28.1.) - inutilidade superveniente da lide – direito a Juros
IRC – Liquidação superveniente.
IRC - Benefício fiscal – SGPS - Dedutibilidade de encargos financeiros.
IRC - Tributações autónomas - Pagamentos especiais por conta.
Regime de Proteção Social Convergente - Efeitos sobre o direito a férias Falta
IVA - Sujeito passivo misto - Instituição bancária - Locação financeira - Pro rata de dedução
IVA – Falta de fundamentação dos actos de liquidação – Operação simulada – Transferência onerosa
IVA - Exercício do Direito à Dedução – Alteração dos métodos de cálculo de
IMI – Falta de Fundamentação.
IRC - Dedutibilidade de gastos - Dupla tributação económica. Seguros “unit-linked”
IRC - Fusão invertida - Custos de financiamento - Artigo 23.º do CIRC
IMI – Liquidação - Regime de salvaguarda de prédios urbanos arrendados (art.º 15º
IRC - Tributações autónomas - RFAI - SIFIDE
IRC - Dedutibilidade de custos - Justo valor - Gastos capitalizáveis
IRC - Tributações autónomas - Empresarialidade - Presunção
IRS – mais-valias mobiliárias
IRC – Gastos /Fusão Inversa