CAAD-T
336/2016-T
IRS – Dedução de Despesas Categoria F – artigo 41º CIRS – Vícios de forma
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IRS – Dedução de Despesas Categoria F – artigo 41º CIRS – Vícios de forma
IVA - Locação de bens imóveis – Isenção.
IRC - Desconsideração de gastos
Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Singulares – retenção na fonte.
IVA – direito à dedução – SGPS.
IVA – Transmissão de bens intracomunitárias; exportação; torres eólicas; isenção; prova
IRC - Tributações autónomas – SIFIDE - Benefício fiscal - Dedução à colecta.
ISP – Liquidação oficiosa.
IUC – Incidência subjectiva.
IRC – princípio da especialização dos exercícios - gastos e perdas - descontos antecipados - perdas
IUC – Incidência.
IVA – Exportação - Falsas triangulares - Prova
IRC - Dupla inspeção externa - Artigos 13.º do RCPIT e 63.º
Imposto do Selo - Terreno para construção.
IMT – Isenção – Aquisição de imóveis – Emprendimento turístico de utilidade pública.
IVA - sujeito passivo do imposto - prestações de serviços consistentes em lições sobre
IVA – Regularização - Vício procedimental – Notificação - Princípio do inquisitório.
IVA - Incidência objectiva - Ónus da prova.
IRS - Compensação paga por revogação de contrato de trabalho. -Antiguidade - ACT do
Imposto do Selo - isenção do artigo 7.º, n.º 1, alínea