12 resultados

1. CAAD-A2017-03-27

   41/2016-A

   Reposicionamento remuneratório decorrente da obtenção do título académico de agregado na carreira dos docentes do ensino superior politécnico

   • Reposicionamento remuneratório decorrente da obtenção do título académico de agregado na carreira dos docentes do ensino superior politécnico
2. CAAD-A2017-01-17

   43/2016-A

   índice 245, escalão 1 da categoria de professor-coordenador com agregação, da carreira de docentes do ensino superior politécnico público

   • Reconhecimento à remuneração devida pelo índice 245, escalão 1 da categoria de professor-coordenador com agregação, da carreira de docentes do ensino superior politécnico público
3. CAAD-A2017-01-05

   42/2016-A

   índice 245, escalão 1 da categoria de professor-coordenador com agregação, da carreira de docentes do ensino superior politécnico público

   • Reconhecimento à remuneração devida pelo índice 245, escalão 1 da categoria de professor-coordenador com agregação, da carreira de docentes do ensino superior politécnico público
4. CAAD-A2017-12-19

   53/2017-A

   Reconhecimento do direito a prestar provas públicas para transitar para a categoria

   • Reconhecimento do direito a prestar provas públicas para transitar para a categoria de Professor Coordenador - Competência do Tribunal Arbitral
5. CAAD-T2017-12-11

   69/2017-T

   IVA - sujeito passivo do imposto - prestações de serviços consistentes em lições sobre

   • IVA - sujeito passivo do imposto - prestações de serviços consistentes em lições sobre matérias do ensino escolar ou universitário
6. CAAD-A2017-11-29

   13/2017-A

   Direito à transição para a categoria de Professor adjunto.

   • Direito à transição para a categoria de Professor adjunto
7. CAAD-A2017-09-05

   7/2017-A

   Reconhecimento do direito à transição para um contrato de trabalho em funções

   • Reconhecimento do direito à transição para um contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado
8. CAAD-A2017-06-19

   62/2016-A

   Compensação pela caducidade dos contratos de trabalho a termo resolutivo certo

   • Compensação pela caducidade dos contratos de trabalho a termo resolutivo certo
9. CAAD-A2017-02-08

   37/2016-A

   Contrato de trabalho em funções públicas a termo certo

   • Contrato de trabalho em funções públicas a termo certo
10. CAAD-A2017-01-29

    35/2016-A

    Relação Jurídica de emprego público – índice remuneratório.

    • Relação Jurídica de emprego público – índice remuneratório
11. CAAD-A2017-01-25

    33/2016-A

    Relação jurídica de emprego público – índice remuneratório

    • Relação jurídica de emprego público – índice remuneratório
12. CAAD-A2017-01-12

    40/2016-A

    Reconhecimento do direito à transição para a categoria de professor adjunto, na

    • Reconhecimento do direito à transição para a categoria de professor adjunto, na modalidade de contrato por tempo indeterminado