CAAD-T
20/2017-T
IVA – Transmissão de bens intracomunitárias; exportação; torres eólicas; isenção; prova
56 resultados
IVA – Transmissão de bens intracomunitárias; exportação; torres eólicas; isenção; prova
IUC – Incidência subjectiva.
IRC – princípio da especialização dos exercícios - gastos e perdas - descontos antecipados - perdas
IUC – Incidência.
IVA – Exportação - Falsas triangulares - Prova
IUC.
IUC – Incidência subjetiva.
IRC - Perdas por imparidade em créditos - Especialização de exercícios.
IMT – Prédios para revenda.
IRC - Dedutibilidade de gastos.
Imposto Único de Circulação – Incidência subjetiva.
Imposto sobre os Produtos Petrolíferos e Energéticos - Contribuição Rodoviária – gasóleo colorido e
IUC
IUC - Incidência Subjetiva - Presunções Legais. Substitui a decisão arbitral de 1 de
IS – Usucapião.
IVA – Falta de fundamentação dos actos de liquidação – Operação simulada – Transferência onerosa
IMT – Isenção – Caducidade – Revenda – Meio de pagamento do preço.
IUC – Incidência Subjetiva - Exigibilidade do Imposto
IRS – Regime Simplificado; Coeficiente aplicável - Vendas ou prestações de serviços - Revisão do
IMT – Isenção - Compra de prédio para revenda