CAAD-T
752/2016-T
ISP – Liquidação oficiosa.
29 resultados
ISP – Liquidação oficiosa.
IVA – Transmissão de bens intracomunitárias; exportação; torres eólicas; isenção; prova
IUC – Incidência.
IUC – Incidência subjetiva.
IRC - indispensabilidade do custo (artigo 23.º do CIRC)
IRC – CDT Portugal - Holanda
IUC – Incidência Subjetiva - Exigibilidade do Imposto
IRC - Fusão invertida - Custos de financiamento - Artigo 23.º do CIRC
IRC - Dedutibilidade de custos - Justo valor - Gastos capitalizáveis
IRC – Gastos /Fusão Inversa
IRC – Tributações autónomas – SIFIDE e PEC
IRC - CFEI - Despesas elegíveis - Ativos fixos tangíveis e Propriedades de Investimento
IRC - Pagamentos a entidade sujeita a regime fiscal mais favorável.
IRC - Retenção na fonte - Entidade não residente - Convenção para Evitar a Dupla
IRC - Periodização do lucro tributável - Contrato de locação - Alteração do valor das
IRC - Cláusula Geral Anti-Abuso
IS - Verba 10.1 da Tabela Geral do Imposto do Selo
IVA –– Dedutibilidade do IVA, facturas falsas, simulação
IRC – Amortização; Turbinas Eólicas; Poderes discricionários, discricionariedade técnica; sindicabilidade contenciosa
IRC – Aerogeradores -Taxa de depreciação