CAAD-T
112/2017-T
IVA – direito à dedução – SGPS.
17 resultados
IVA – direito à dedução – SGPS.
IVA - Incidência objectiva - Ónus da prova.
IRC - Tributações autónomas - Despesas não documentadas - Período de tributação - Erro sobre os
IRS – Cláusula Geral antiabuso.
IS - Comissões de gestão cobradas por Sociedades Gestoras de Fundos de Pensões
IVA – Entidade sem fins lucrativos - Concorrência efectiva.
IRC - Dedutibilidade de custos - Justo valor - Gastos capitalizáveis
IRC - Tributações Autónomas - Dedução à Colecta - Competência do Tribunal Arbitral - Norma de
IRC – Gastos; Fusão; art. 23.ºCIRC
IS - terreno para construção
Imposto do Selo sobre terreno para construção
IRC –– Dedutibilidade das perdas fiscais (artigo 23.º do CIRC).
IRC – Artigos 28º e 29º, do CIRC - Aerogeradores de parques eólicos – Taxas
IVA – Competência do Tribunal Arbitral; Dedução de IVA; Propriedade dos Bens
IRC – Amortização; Turbinas Eólicas.
IRC – Gastos; Sociedade desportiva; Preços de transferência; Aquisição de serviços de intermediação
IVA – Direito à dedução; Sociedade Desportiva; aquisição de serviços de intermediação na