CAAD-T
74/2017-T
Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Singulares – retenção na fonte.
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Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Singulares – retenção na fonte.
IRC - Tributações autónomas – SIFIDE - Benefício fiscal - Dedução à colecta.
IRC – princípio da especialização dos exercícios - gastos e perdas - descontos antecipados - perdas
IRC - Tributações autónomas - Despesas não documentadas - Período de tributação - Erro sobre os
Imposto do Selo (verba 28.1.) – Regime transitório (ano 2012) – Duplicação da colecta
IS - Comissões de gestão cobradas por Sociedades Gestoras de Fundos de Pensões
IRS - Directiva da Poupança - Rendimentos de capitais obtidos no Luxemburgo - Duplicação de
IS – Isenção – artigo 269.º alínea e) do CIRE.
IVA - Exercício do Direito à Dedução – Alteração dos métodos de cálculo de
IRC - Lapso em autoliquidação - Legitimidade activa
IRC - Dedutibilidade de custos; indispensabilidade dos custos; encargos financeiros
IRS - Rendimentos de capitais. Artigo 5º nº 2 alínea h) do CIRS
Imposto do Selo na aquisição de imóvel em processo de insolvência
IRS – União de facto.
IRC - Pagamentos a entidade sujeita a regime fiscal mais favorável.
Suplemento de Risco
IRS – Impugnação de liquidação adicional de IRS de 2009; correções respeitantes à
IRC - Cláusula Geral Anti-Abuso
IRS – mais-valias – alienação de habitação própria e permanente e reinvestimento - exclusão
IVA – RITI – Isenção - Inscrição no VIES