CAAD-T
117/2017-T
IRS – artigo 2.º, n.º 4 do CIRS – tributação da compensação
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IRS – artigo 2.º, n.º 4 do CIRS – tributação da compensação
IRS – Compensação por cessação do contrato de trabalho. ACT do Setor Bancário
IRC - Desconsideração de gastos
IVA – direito à dedução – SGPS.
IRS – indemnização por rescisão de contrato de trabalho – Antiguidade.
IVA – Transmissão de bens intracomunitárias; exportação; torres eólicas; isenção; prova
IRC – princípio da especialização dos exercícios - gastos e perdas - descontos antecipados - perdas
IRC - Tributações Autónomas – SIFIDE.
IRS – compensação por distrate do contrato de trabalho dependente – conceito de antiguidade
IRS – indemnização por rescisão de contrato de trabalho; Antiguidade.
IVA - Incidência objectiva - Ónus da prova.
IRS - Compensação paga por revogação de contrato de trabalho. -Antiguidade - ACT do
IRS - Compensação paga por revogação de contrato de trabalho - Antiguidade - ACT do
Imposto do Selo - isenção do artigo 7.º, n.º 1, alínea
IRS - Qualificação de Rendimentos - contrato de cessão de exploração turística.
IRS (Imposto sobre o Rendimento das pessoas Singulares) - Qualificação de rendimentos - Contrato
Direito à transição para a categoria de Professor adjunto.
IRS - indemnização por rescisão de contrato - conceito de antiguidade.
IRS - Actividades de exploração de empreendimentos turísticos – cessão de exploração e empreendimentos
IRS - Qualificação de rendimentos - Contrato de cessão de exploração turística.