CAAD-T
336/2016-T
IRS – Dedução de Despesas Categoria F – artigo 41º CIRS – Vícios de forma
30 resultados
IRS – Dedução de Despesas Categoria F – artigo 41º CIRS – Vícios de forma
IRS – artigo 2.º, n.º 4 do CIRS – tributação da compensação
Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Singulares – retenção na fonte.
ISP – Liquidação oficiosa.
IRC – dedutibilidade de custos - indispensabilidade dos gastos - encargos financeiros - fusão inversa.
Imposto do Selo – IS - Art.º 7.º, n.º 1, alínea
IVA – Liquidação - sujeito passivo do imposto - prestação de serviços por sócio gerente
IRS (Imposto sobre o Rendimento das pessoas Singulares) - Qualificação de rendimentos - Contrato
Imposto do Selo (verba 28.1.) - inutilidade superveniente da lide – direito a Juros
IRS – Cláusula Geral antiabuso.
IVA - Exercício do Direito à Dedução – Alteração dos métodos de cálculo de
IVA – Declaração periódica de substituição; competência do tribunal arbitral – Reforma da decisão
IRC - CFEI - Despesas elegíveis - Ativos fixos tangíveis e Propriedades de Investimento
IRC - dedução fiscal de menos-valia resultante de transmissão onerosa de partes
IMT e IS – FIAH; artigo 236º da Lei nº 83-C/2013, de
Emprego público – Regulamento dos incentivos à prestação de serviço militar
IRC- Benefícios Fiscais (SIFIDE) - Tributações autónomas
IS – Art.º. 28.1 da TGIS.
Iva – Liquidação Oficiosa - Duplicação de Colecta - Ónus da Prova
IS - Art.º 7.º, n.º 1, alínea e), do CIS