19 resultados

1. CAAD-T2017-12-18

   357/2017-T

   indemnização por rescisão de contrato de trabalho – Antiguidade

   • IRS – indemnização por rescisão de contrato de trabalho – Antiguidade
2. CAAD-T2017-12-14

   349/2017-T

   compensação por distrate do contrato de trabalho dependente – conceito de antiguidade

   • IRS – compensação por distrate do contrato de trabalho dependente – conceito de antiguidade
3. CAAD-T2017-12-13

   323/2017-T

   indemnização por rescisão de contrato de trabalho; Antiguidade

   • IRS – indemnização por rescisão de contrato de trabalho
   • Antiguidade
4. CAAD-T2017-12-10

   353/2017-T

   Compensação paga por revogação de contrato de trabalho. -Antiguidade - ACT do Sector Bancário - Alínea b) do nº 4 do artigo 2º do Código

   • IRS - Compensação paga por revogação de contrato de trabalho
   • -Antiguidade - ACT do Sector Bancário - Alínea b) do nº 4 do artigo 2º do Código do IRS
5. CAAD-T2017-12-07

   321/2017-T

   Compensação paga por revogação de contrato de trabalho - Antiguidade - ACT do Sector Bancário - Alínea b) do nº 4 do artigo 2º do Código

   • IRS - Compensação paga por revogação de contrato de trabalho - Antiguidade - ACT do Sector Bancário - Alínea b) do nº 4 do artigo 2º do Código do IRS
6. CAAD-T2017-11-29

   277/2017-T

   indemnização por rescisão de contrato - conceito de antiguidade

   • IRS - indemnização por rescisão de contrato - conceito de antiguidade
7. CAAD-T2017-10-19

   126/2017-T

   Indemnização - Antiguidade

   • IRS – Indemnização - Antiguidade
8. CAAD-T2017-12-27

   117/2017-T

   IRS – artigo 2.º, n.º 4 do CIRS – tributação da compensação

   • IRS – artigo 2.º, n.º 4 do CIRS – tributação da compensação atribuída por cessação do contrato de trabalho
9. CAAD-T2017-12-22

   280/2017-T

   IRS – Compensação por cessação do contrato de trabalho. ACT do Setor Bancário

   • IRS – Compensação por cessação do contrato de trabalho
   • ACT do Setor Bancário
   • Alínea b) do n.º 4 do artigo 2.º do Código do IRS
10. CAAD-T2017-11-30

    337/2017-T

    IRC – Imparidades.

    • IRC – Imparidades
11. CAAD-A2017-11-21

    21/2017-A

    Regime de Proteção Social Convergente - Efeitos sobre o direito a férias Falta

    • Regime de Proteção Social Convergente - Efeitos sobre o direito a férias Falta por doença
12. CAAD-T2017-11-20

    308/2017-T

    IRS – Sujeição - Indemnização por cessação do contrato de trabalho.

    • IRS – Sujeição - Indemnização por cessação do contrato de trabalho
13. CAAD-T2017-11-17

    158/2017-T

    Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Singulares – Indemnização por cessação de vínculo

    • Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Singulares – Indemnização por cessação de vínculo laboral
14. CAAD-T2017-09-12

    165/2017-T

    IRS – mais-valias mobiliárias

    • IRS – mais-valias mobiliárias
15. CAAD-T2017-05-03

    687/2016-T

    IRC – Mútuo - preços de transferência – caducidade do direito à acção

    • IRC – Mútuo - preços de transferência – caducidade do direito à acção
16. CAAD-T2017-03-27

    458/2016-T

    IS - Verba 28.1 TGIS.

    • IS - Verba 28.1 TGIS
17. CAAD-A2017-03-27

    41/2016-A

    Reposicionamento remuneratório decorrente da obtenção do título académico de agregado na carreira

    • Reposicionamento remuneratório decorrente da obtenção do título académico de agregado na carreira dos docentes do ensino superior politécnico
18. CAAD-T2017-01-12

    243/2016-T

    IUC – Incidência objetiva, Discriminação na admissão de veículos usados

    • IUC – Incidência objetiva, Discriminação na admissão de veículos usados
19. CAAD-A2017-01-05

    42/2016-A

    Reconhecimento à remuneração devida pelo índice 245, escalão 1 da categoria de

    • Reconhecimento à remuneração devida pelo índice 245, escalão 1 da categoria de professor-coordenador com agregação, da carreira de docentes do ensino superior politécnico público