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2 resultados

  1. TRE2017-06-06

    1485/16.9T8PTG.E1

    Relator: GOMES DE SOUSA

    1 - O uso de cinemómetros-radar para detecção de velocidade pelas forças

    • CINEMÓMETRO-RADAR
    • VIGILÂNCIA ELECTRÓNICA
    • VELOCIDADE EXCESSIVA
    • LEI APLICÁVEL
  2. TRE2017-05-16

    407/16.1T8TNV.E1

    Relator: GOMES DE SOUSA

    Os excessos de velocidade previstos nas alíneas b), c) e d) do

    • CONTRA-ORDENAÇÃO GRAVE
    • VELOCIDADE EXCESSIVA
    • DESCONTO
    • APREENSÃO DE VEÍCULO
    • PESSOA COLECTIVA

Fonte

  • Jurisprudência1768
  • Arbitragem (CAAD)491
  • Legislação (DR)179
  • Pareceres (PGR)26
  • Direito da UE22
  • Fiscal — vinculativas (AT)19
  • Provedor de Justiça2

Tribunal

  • TRG805
  • TRE523
  • CAAD-T480
  • TRC369
  • DR-I179
  • TCAS39
  • TCAN29
  • PGR-CC26
  • UE22
  • AT-IV19
  • CAAD-A11
  • CCA3
  • PJ2

Ano

  • ← todos
  • 20172507

Descritor

  • ← todos
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO86
  • ABUSO DE DIREITO49
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO45
  • INSOLVÊNCIA41
  • ÓNUS DA PROVA39
  • CONTRATO DE SEGURO34
  • NULIDADE33
  • PROCESSO ESPECIAL DE REVITALIZAÇÃO32
  • CASO JULGADO32
  • ACIDENTE DE TRABALHO28
  • NULIDADE DA SENTENÇA27
  • RECURSO27
  • PER25
  • REQUISITOS25
  • PROVA PERICIAL25
  • INDEMNIZAÇÃO23
  • PRAZO23
  • EXECUÇÃO22
  • REJEIÇÃO22
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS22
  • DANO BIOLÓGICO19
  • TÍTULO EXECUTIVO18
  • PRINCÍPIO DO CONTRADITÓRIO18
  • PRESCRIÇÃO18
  • CONTRATO DE TRABALHO17