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  1. TRE2017-06-06

    1485/16.9T8PTG.E1

    Relator: GOMES DE SOUSA

    1 - O uso de cinemómetros-radar para detecção de velocidade pelas forças

    • CINEMÓMETRO-RADAR
    • VIGILÂNCIA ELECTRÓNICA
    • VELOCIDADE EXCESSIVA
    • LEI APLICÁVEL

Fonte

  • Jurisprudência1020
  • Arbitragem (CAAD)107
  • Legislação (DR)18
  • Pareceres (PGR)7

Tribunal

  • TRE386
  • TRG385
  • TRC243
  • CAAD-T105
  • DR-I18
  • PGR-CC7
  • TCAS4
  • TCAN2
  • CAAD-A2

Ano

  • ← todos
  • 20171152

Descritor

  • ← todos
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO55
  • NULIDADE30
  • NULIDADE DA SENTENÇA27
  • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA22
  • PRAZO19
  • REVOGAÇÃO18
  • REJEIÇÃO18
  • ABUSO DE DIREITO17
  • CASO JULGADO16
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO16
  • SUSPENSÃO PROVISÓRIA DO PROCESSO16
  • RECURSO16
  • MEDIDA DA PENA16
  • PRESCRIÇÃO15
  • SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO DA PENA DE PRISÃO14
  • INSOLVÊNCIA14
  • SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO DA PENA14
  • REQUISITOS14
  • INDEMNIZAÇÃO13
  • ACUSAÇÃO13
  • CONTRA-ORDENAÇÃO13
  • LITIGÂNCIA DE MÁ FÉ12
  • PROVA PERICIAL12
  • CONTRA-ORDENAÇÃO LABORAL11
  • CONTRADITÓRIO11