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2 resultados

  1. TRE2017-06-06

    1485/16.9T8PTG.E1

    Relator: GOMES DE SOUSA

    1 - O uso de cinemómetros-radar para detecção de velocidade pelas forças

    • CINEMÓMETRO-RADAR
    • VIGILÂNCIA ELECTRÓNICA
    • VELOCIDADE EXCESSIVA
    • LEI APLICÁVEL
  2. TRE2017-05-16

    407/16.1T8TNV.E1

    Relator: GOMES DE SOUSA

    Os excessos de velocidade previstos nas alíneas b), c) e d) do

    • CONTRA-ORDENAÇÃO GRAVE
    • VELOCIDADE EXCESSIVA
    • DESCONTO
    • APREENSÃO DE VEÍCULO
    • PESSOA COLECTIVA

Fonte

  • Jurisprudência1294
  • Arbitragem (CAAD)129
  • Legislação (DR)26
  • Pareceres (PGR)7
  • Fiscal — vinculativas (AT)1

Tribunal

  • TRE485
  • TRG456
  • TRC309
  • CAAD-T126
  • TCAN31
  • DR-I26
  • TCAS12
  • PGR-CC7
  • CAAD-A3
  • AT-IV1
  • TC-CONF1

Ano

  • ← todos
  • 20171457

Descritor

  • ← todos
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO62
  • NULIDADE34
  • NULIDADE DA SENTENÇA28
  • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA24
  • RECURSO24
  • CONTRA-ORDENAÇÃO LABORAL23
  • REJEIÇÃO22
  • PRAZO22
  • REVOGAÇÃO20
  • CASO JULGADO20
  • CONTRA-ORDENAÇÃO19
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO19
  • ABUSO DE DIREITO18
  • COMPETÊNCIA MATERIAL18
  • SUSPENSÃO PROVISÓRIA DO PROCESSO18
  • MEDIDA DA PENA17
  • REQUISITOS17
  • NULIDADE PROCESSUAL16
  • SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO DA PENA16
  • PRESCRIÇÃO16
  • SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO DA PENA DE PRISÃO16
  • ACUSAÇÃO15
  • INSOLVÊNCIA15
  • INDEMNIZAÇÃO14
  • NOTIFICAÇÃO13