Pesquisa jurídicaTogaAI
FontesPerguntasTogaAI

1 resultado

  1. TRC2017-05-17citado por 2

    225/12.6 GCSCD. C1

    Relator: ISABEL VALONGO

    I – Os esclarecimentos prestados pelo arguido no âmbito da reconstituição do facto

    • RECONSTITUIÇÃO DO FACTO
    • VALIDADE PROBATÓRIA
    • AUDIÊNCIA DE JULGAMENTO
    • DEPOIMENTO DE ÓRGÃO DE POLÍCIA CRIMINAL
    • SILÊNCIO DO ARGUIDO

Fonte

  • Jurisprudência73
  • Arbitragem (CAAD)40
  • Legislação (DR)3
  • Pareceres (PGR)3
  • Direito da UE1
  • Provedor de Justiça1

Tribunal

  • TRG43
  • CAAD-T40
  • TRE18
  • TRC11
  • DR-I3
  • PGR-CC3
  • PJ1
  • TCAS1
  • UE1

Ano

  • ← todos
  • 2017121

Descritor

  • ← todos
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO4
  • IRC – Amortização3
  • DANO BIOLÓGICO3
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO3
  • Turbinas Eólicas3
  • PRINCÍPIO DA PROPORCIONALIDADE3
  • LEGITIMIDADE2
  • IRC - Participações sociais reconhecidas pelo justo valor através de resultados2
  • INCONSTITUCIONALIDADE2
  • IS – Verba 28 da TGIS2
  • PRINCÍPIO DA IGUALDADE2
  • PROCESSO DE REVITALIZAÇÃO2
  • DEPOIMENTO DE PARTE2
  • SILÊNCIO DO ARGUIDO2
  • DECLARAÇÕES DE PARTE2
  • Isenção prevista no art.º 32º, n.º 2, do EBF2
  • SUPERIOR INTERESSE DA CRIANÇA2
  • IS - Terrenos para construção - Verba 28.º da TGIS2
  • CULPA2
  • PROVA PERICIAL2
  • JUROS DE MORA2
  • EXONERAÇÃO DO PASSIVO2
  • ALTERAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO2
  • ACIDENTE DE TRABALHO2
  • Terrenos para construção2